Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Com essa decisão, as duas propostas de incentivo à cultura serão promulgadas

Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Discussão e votação de propostas no plenário da Câmara dos DeputadosPaulo Sergio/Câmara dos Deputados

A lei beneficiará trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. O texto lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da lei.

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