Fachin pede parecer de Bolsonaro sobre proteção de indígenas isolados
Ministro do STF também pediu para que Funai preste informações sobre adoção de medidas para proteger terras indígenas
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A ação foi apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que quer a adoção de providências para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.
"A situação narrada na exordial pela Associação Autora envolve quadro fático de extrema gravidade, a indicar a possibilidade de ações e omissões estatais que, destoando das determinações constitucionais, fragilizam a proteção territorial e física dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, acarretando risco real de desaparecimento e aculturação dessas comunidades, como ocorreu com tantos povos na história recente do País", escreveu Fachin.
