Nomeado no CNMP

Promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá, Marcelo José de Guimarães e Moraes foi nomeado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, para o exercício do cargo de chefia de gabinete, a contar de 23 de fevereiro de 2022.   Trabalho no Carnaval Decreto do governador Waldez Góes estabelece o expediente […]

Nomeado no CNMP

Promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá, Marcelo José de Guimarães e Moraes foi nomeado pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, para o exercício do cargo de chefia de gabinete, a contar de 23 de fevereiro de 2022.

 

Trabalho no Carnaval

Decreto do governador Waldez Góes estabelece o expediente durante o período do Carnaval nos órgãos pertencentes à administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 01.03.2022 – Feriado Dia 02.03.2022 – expediente a partir das 14hs. Ficam excluídos os serviços considerados essenciais que, por suas peculiaridades, devem permanecer em funcionamento para que não sofram solução de continuidade.

 

Novas nomeações

A advogada Patrícia de Almeida Barbosa foi nomeada para exercer o cargo em comissão de controlador-geral, da Controladoria-Geral do Estado do Amapá. Foi para o lugar de Joel Nogueira, nomeado secretário do Meio Ambiente. Já o ex-deputado Paulo José da Silva Ramos foi nomeado para exercer o cargo em comissão de secretário adjunto da Secretaria da Infraestrutura.

 

Janela partidária

Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir da próxima quinta-feira, 3 de março e termina no dia 1º de abril.

 

Processo seletivo

Com data de 24 de fevereiro, o INSTITUTO OVÍDIO MACHADO – IOM, presidido por Adriana Gama Meireles, tornou pública a realização de processo seletivo público simplificado visando à seleção de profissionais de nível médio e nível superior para atuação na “Maternidade de Risco Habitual Zona Norte de Macapá – Dra. Euclélia Américo”. O endereço do escritório do IOM em Macapá, onde estarão disponíveis as publicações relativas ao processo seletivo Público é: Av. FAB, 1070, Sala 405, 4º Andar, Edifício Macapá Office, Centro.

 

Busca de beneficiários

Portaria da Amapá Previdência (Amprev) determina a busca ativa de 518 beneficiários que têm pendências quanto ao recadastramento e prova de vida, como procedimento final do Censo Previdenciário 2021, que antecede a fase de bloqueio do pagamento. A busca ativa será realizada de 3 a 31 de março. A busca ativa se dará através de visitas domiciliares nos endereços cadastrados no banco de dados da Amapá Previdência.

 

Propaganda partidária

O PSOL será o primeiro a exibir a propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão, após o restabelecimento desse direito às legendas. O programa do PSOL vai ao ar neste sábado, 26 de fevereiro. A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas voltou a ser permitida pelo Congresso Nacional com a Lei 14.291/2022. O PSOL terá direito a 10 inserções nos intervalos da programação normal das emissoras no período das 19h30 às 22h30. Já na próxima terça-feira (1º/3), será a vez do PDT exibir o conteúdo. O PDT terá direito a 40 inserções distribuídas entre os dias 1º, 3, 5 e 8 de março. Serão 10 inserções por dia, cada uma com tempo total de 30 segundos, sempre das 19h30 às 22h30.

 

Nova lei


A Lei Geral do Esporte foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, e segue para a de Educação. A proposta traz regras sobre regime de trabalho de esportistas, financiamento e administração de clubes, infraestrutura de arenas e punição para racismo e homofobia nas torcidas. Estádios com capacidade de mais de 20 mil pessoas serão monitorados por vídeo. Outra mudança é que a corrupção no esporte passa a ser crime pela primeira vez no Brasil.

 

Contramão

Dando continuidade ao festival de imprudências que tem caracterizado seu governo desde a posse em 1º de janeiro de 2019, o presidente Bolsonaro, depois ir à Rússia se encontrar com Vladimir Putin e se declarar solidário ao mesmo – desagradando a Otan e os EUA – resolveu fechar com chave de ouro o coquetel de “barrigadas” e não se posicionou contrário à invasão da Ucrânia pelo “camarada” russo, e pior, desautorizou o vice-presidente Mourão (seu desafeto) a se manifestar sobre a crise na Europa.

 

Advogado vetado

Ao mesmo tempo em que aprovou a indicação da deputada Marília Góes para o cargo de conselheira do TCE do Amapá, a CCJ da Assembleia rejeitou a indicação do advogado Alessandro Brito. A relatora foi a deputada Edna Auzier (PSD).

 

Aeródromo na aldeia

Portaria do Ministério da Defesa – Instituto de Cartografia Aeronáutica – publicou o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo Aldeia Kumenê, situado no município de Oiapoque, no estado do Amapá.

 

Retorno gradual

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou resolução sobre o retorno gradual ao trabalho presencial a partir de 3 de março de 2022, com lotação mínima de 50% de pessoal nas unidades judiciais e administrativas. A Normativa leva em conta a diminuição do contágio da covid -19 e da gripe Influenza.

 

Jogo de ida

No jogo de ida da decisão da Recopa Sul-Americana, o bicampeão da Libertadores Palmeiras conseguiu arrancar um empate em 2 a 2 nos acréscimos do segundo tempo contra o atual campeão da Copa Sul-Americana, o Athletico Paranaense na Arena da Baixada. Terans e Marlos marcaram para o Furacão e Jaílson e Raphael Veiga anotaram os tentos do Verdão. A partida de volta será no Alianz Parque na Quarta-feira de Cinzas (2 de março).

 

Rapidinha

95% concluída – A primeira etapa da obra de revitalização do Canal da Mendonça Júnior levada a efeito pela Seinf, capitaneada pelo competente Alcyr Matos, está 95% concluída. Após a finalização dos trabalhos, sua estrutura será dotada de arborização, sinalização, rampas de acesso, iluminação, bancos de concreto, lixeiras compondo um ambiente moderno.

Treinamento – O GEA capacitou ncerca de 100 beneficiários do Programa Amapá Jovem, para atuarem como captadores de novas doadoras para o Banco de Leite Humano (BLH). O treinamento faz parte da 2ª edição da campanha ‘doe leite, alimente vidas.

Pior desempenho – Com menos de 40¨% da população vacinável imunizada contra a covid-19, Oiapoque é o município amapaense com a menor cobertura vacinal até o dia 23 de fevereiro, de acordo com os dados do vacinômetro estadual.