Sobra de energia não se traduz em preço mais baixo para consumidores

26 Fevereiro 2020

Usina Hidrelétrica de Furnas em Minas Gerais

Rene Moreira/Estadão Conteúdo-17/03/2015

Investimentos bilionários feitos nos últimos anos proporcionaram sobra estrutural de energia, mas isso não se traduziu em

preços mais baixos para todos os consumidores. Mesmo com o avanço de empreendimentos eólicos e solares, a água ainda é o item que mais influencia nos preços da energia no País.

O aumento das chuvas ajudou na recuperação de reservatórios de hidrelétricas e reduziu o valor da energia no mercado de curto prazo. Esse efeito, porém, não chega à maioria dos consumidores. Isso porque, além da energia, que representa 33%, as contas de luz embutem custos de transmissão (7%), distribuição (19%), subsídios (10%) e impostos (31%).

É por meio da exploração de assimetrias de mercado sobre essas outras parcelas que alguns consumidores conseguem economizar, explica o presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa.

"Temos hoje diferentes mercados, com lógicas distintas, e há uma contaminação de custos entre cada um deles. Não se ganha dinheiro quando se apresenta um produto melhor e mais barato. Alguns exportam custos para que outros paguem", diz Pedrosa. "Claro que o problema não está nos que tentam não pagar os custos absurdos do setor, mas no acúmulo desses custos. E é isso que precisa ser enfrentado."

Consumidores do mercado livre que contratam energias renováveis não pagam pelo custo da geração termoelétrica. Necessárias para compensar a intermitência de produção das renováveis, as termoelétricas são contratadas forçadamente para o mercado regulado e pagas pelo consumidor cativo.

Consumidores livres que compram energia renovável têm desconto de 50% nas tarifas de transmissão e distribuição. Quem gera a própria energia por fontes renováveis acumula o mesmo desconto e a isenção de encargos setoriais.

Já donos de painéis fotovoltaicos ou fazendas solares não pagam tarifas de transmissão, distribuição e encargos setoriais. É uma "mistureba" total entre custos e sua alocação, diz o presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso.

Um consumidor regulado migra para o mercado livre, autoprodução ou geração distribuída e deixa sua parcela da conta para ser paga pelos consumidores do ambiente regulado.

Para o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, só a aprovação do novo marco do setor elétrico no Congresso pode trazer soluções para o problema. "Se a oferta de energia cresceu mais do que a demanda, por que o preço ao consumidor residencial explodiu? Por um conjunto de falhas regulatórias que concentraram no mercado regulado todos os custos."

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