Governo diz que auxílio emergencial não poderá ser permanente

12 Mai 2020

Prorrogar o auxílio emergencial pode comprometer política fiscal, diz ministério

JOSé LUIS SILVA/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério da Economia informou nesta terça-feira (12), por meio de nota,

que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal.

“Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia. As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade”, diz o comunicado.

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Segundo a nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério.

Nesta segunda, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia.

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Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.

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