Câmara de SP vai debater suspensão de benefícios fiscais dos bancos

13 Mai 2020

Será a primeira audiência virtual da Câmara Municipal

Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

A Câmara Municipal de São Paulo vai realizar nesta quarta-feira (13) sua primeira audiência pública em

ambiente virtual para debater a suspensão temporária benefícios fiscais de instituições financeiras. A destinação prevista para os recursos será enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O projeto, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e da Presidência da Câmara, suspende temporariamente benefícios fiscais concedidos a empresas de leasing e de cartão de crédito, tendo em vista que os setores financeiros não tiveram as suas atividades impactadas pela quarentena.

Caso a mudança seja aprovada, a alíquota de ISS (Imposto sobre Serviços) seria alterada de 2% para 5% em 2020, e de 2% para 4% em 2021, retornando ao benefício fiscal a partir de 2022.

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A justificativa do projeto de lei destaca que a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou uma estimativa de perda de receitas que pode chegar a R$ 8,6 bilhões na cidade de São Paulo em decorrência da pandemia.

O debate foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento para discussão do Projeto de Lei 309/2020. Foram convidados para o encontro representantes do setor público e de entidades como Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e Aesul (Associação Empresarial da Região Sul).

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