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Sob protestos, comissão conclui votação da reforma da Previdência dos militares

29 Outubro 2019

A dos militares avançou na Câmara nesta terça-feira (29). A comissão que analisa o tema concluiu a votação, sob gritos contra o presidente Jair Bolsonaro e expondo um racha no PSL.

O , mas ainda faltavam os destaques, votações de trechos específicos e que podem alterar a proposta. Todos os destaques foram rejeitados nesta terça.

Agora, o texto pode ir direto para o Senado, mas deputados já se articulam para que o projeto também tenha que passar pelo plenário da Câmara, o que depende do apoio de 51 dos 513 deputados.

“Isso vai adiar [a conclusão da análise], mas nossa intenção é vencer”, disse. Em março, o presidente Jair Bolsonaro entrem na inatividade.

Após pressão da categoria, base eleitoral do presidente, Bolsonaro incluiu na mesma proposta uma reestruturação .

A estimativa do governo era que R$ 10,45 bilhões seriam economizados em dez anos considerando as novas regras de aposentadoria e as benesses concedidas a integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Apesar das alterações feitas no projeto pelo relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), a equipe econômica prevê que o impacto da medida nas contas da União fique bem próxima do valor inicial.

Durante a votação de um destaque da oposição, a sessão chegou a ser temporariamente suspensa nesta terça após confusão com famílias de militares.

A emenda era para ampliar a remuneração de militares de patentes baixas e praças, categorias com concurso que exige menor grau de instrução, tenham o mesmo aumento de gratificação previsto para as altas patentes.discursou contra o presidente Bolsonaro.

“Esses soldados que estão aqui, praças, sargentos, cabos são a base [eleitoral] do presidente da República. Não sei como ele vai conseguir entrar nesses quarteis depois dessa ação. Sou favorável ao benefício aos oficiais [que já foram contemplados na proposta], mas vão tirar o pão dessas crianças”, disse Waldir.

A proposta da oposição foi derrotada e familiares passaram a atacar Bolsonaro, o chamando de traidor. Vitor Hugo não respondeu se Waldir poderá sofrer alguma penalidade.

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de transmissão de cargo do comandante da Aeronáutica - Pedro Ladeira - 4.jan.19/Folhapress

Depois da Câmara, a reforma da Previdência dos militares ainda terá que passar pelo Senado. A reestruturação das regras de aposentadoria e pensões para a iniciativa privada e servidores públicos já foi aprovada nas duas Casas.

Na comissão, o relator da reforma aliviou os requisitos para quem ainda vai se aposentar e, em troca, previu um aumento mais rápido da tributação paga pelos militares como forma de bancar as pensões.

Em relação à contribuição para o sistema de proteção social, o deputado prevê que a alíquota suba dos atuais 7,5% para 9,5%, em 2020, e para 10,5%, em 2021. A proposta original do governo previa um escalonamento para chegar em 10,5% em 2022.

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      A ideia do governo era que, para entrar na reserva, seria necessário completar os 30 anos de contribuição mais um “pedágio” de 17% sobre o tempo restante.

      O projeto prevê um aumento, de 30 anos para 35 anos, no tempo mínimo de serviço apenas para quem ainda .

      Parlamentares ligados à área de segurança pública articularam a inclusão de dos militares. O projeto aprovado prevê que esses profissionais seguirão as mesmas regras de aposentadoria das Forças Armadas e pagarão as mesmas taxas de contribuição.

      Essas categorias querem garantir o direito de aposentadoria integral e que seja corrigida de acordo com os aumentos dados a quem está na ativa.

      Com as mudanças feitas por Carvalho, a previsão de economia de aproximadamente R$ 53 bilhões para os estados, com a reforma para policiais militares e bombeiros, poderá sofrer alteração.


      Em breve novidade aqui!!!

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