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Casal é suspeito de receber salário de quase R$7 mil sem exercer função na Prefeitura de Marituba, no Pará

11 Junho 2019

Segundo ao MPPA, os dois estavam em Miami até o último domingo (9), frequentando lugares luxuosos. Prefeitura de maritubaReprodução / TV Liberal Uma investigação do Ministério Público do Pará
(MPPA) apura a denúncia de que um casal de servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) de Marituba, região metropolitana de Belém, estaria recebendo quase R$7 mil da Prefeitura, sem exercer função, ato conhecido como "funcionário fantasma", configurando ato de improbidade administrativa. As investigações chegaram em fotos publicadas em dezembro de 2018 nas redes sociais onde o casal aparece em um cruzeiro. Em janeiro, segundo o MPPA, ambos aparecem em São Paulo e até o último domingo (9), estavam em Miami, frequentando lugares luxuosos. Uma fiscalização na secretaria foi realizada nesta terça-feira (11) pela 3ª Promotoria de Justiça. Na verificação prévia foi constatado que os dois suspeitos foram nomeados no dia 3 de abril de 2017 em cargos de assessoria especial 4, um dos mais altos, com vencimentos de quase R$4 mil. A promotora Ana Maria Magalhães informou que "não consta portaria de férias, em nenhuma das ocasiões, segundo o site da transparência". Na visita à Seplan, a promotora constatou ainda que demais servidores não conheciam o casal. À promotora, o secretário de Planejamento, Antônio Coutinho, disse que o casal prestava serviço para inserir dados no Portal da Transparência e que, por esta razão, não batem ponto nem estão presencialmente na secretaria. De acordo com a promotora Magalhães, o secretário não soube informar o endereço onde os servidores poderiam ser encontrados e que eles prestam serviço em outro local, mas também não soube dizer onde é o local e nem que o casal estaria em Miami. Ainda segundo as investigações, a suposta 'funcionária fantasma' é sócia de uma empresa de sites eletrônicos, o que não é permitido pela lei municipal, que proíbe que servidores públicos participem de sociedade comercial. “Isso tudo nos leva a crer que a denúncia procede, mas iremos ouvir mais uma vez, ainda esta semana, o secretário da Seplan de Marituba e outras testemunhas. Os servidores deveriam cumprir no mínimo 6h de trabalho para o município, no entanto isso não está ocorrendo”, afirmou a promotora. Outro lado "A Prefeitura Municipal de Marituba comunica que os servidores Ana Cláudia Mussi Haase e Ricardo da Fonseca ocupam o cargo de assessor, com a função específica de alimentar o Portal da Transparência, serviço executado com excelência pelos referidos servidores, o qual, inclusive, foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao premiar município de Marituba com o título de Gestão Transparente logo na sua primeira edição, em 2016, e em 2017 e 2018, sendo que somente três municípios no Estado do Pará ganharam essa premiação nos três anos consecutivos. No mês de junho, os referidos servidores estão no gozo de férias." A reportagem do G1 tentou falar com os investigados, mas ainda não obteve retorno.


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