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Justiça autoriza que prefeito do AC investigado por desviar verba pública seja reempossado

12 Setembro 2019

Câmara de Vereadores de Senador Guiomard convocou uma sessão solene para reempossar o prefeito André Maia, nesta quinta-feira (12). Prefeito André Maia volta ao cargo a partir dessa
quinta-feira (12) Arquivo pessoal Após quase nove meses afastado do cargo, o prefeito da cidade de Senador Guiomard, interior do Acre, Andre Maia, deve ser reempossado por determinação da Justiça. Maia foi preso em dezembro de 2018 durante uma operação da Polícia Federal do Acre. O gestor é suspeito de desviar verbas públicas e fraudar licitações com superfaturamento de cerca de R$ 5 milhões. Conforme a Polícia Federal, Maia pagava um “mensalinho” no valor de R$ 3 mil para seis vereadores da base aliada dele. Ao G1, o prefeito falou que está feliz de voltar ao cargo e frisou que tudo não passou de uma armação contra ele. "Estou muito feliz, porque a própria Justiça do Acre reconheceu que tudo que foi falado contra mim foi uma armação. Tudo que tinha, gravações, não tem valor jurídico nenhum. Fico triste porque com essa troca de prefeito os trabalhos acabam se perdendo. Agora é correr atrás do prejuízo", comemorou. O prefeito ficou preso do dia 13 de dezembro de 2018 a fevereiro deste ano, quando a Justiça concedeu a liberdade dele. Decisão judicial O presidente da Câmara de Vereadores de Senador Guiomard em exercício, Dioclécio Uchoa, informou que recebeu um documento da Justiça, nesta quarta-feira (11), determinando a volta do prefeito ao cargo. Atualmente, a prefeitura é comandada pelo presidente da Câmara, Jucimar de Souza, conhecido por Gilson da Funerária. Gilson deve retornar à presidência da Câmara com a volta de Maia na prefeitura. “O desembargador, depois de decidirem de quem é a competência do processo do André e remetendo os autos à Justiça Federal, se pronunciou hoje sobre a volta do André ao cargo”, explicou Uchoa. A decisão do desembargador, segundo o vereador, foi baseada no vencimento da medida cautelar que afastou Maia do cargo por 180 dias. De acordo com Uchoa, o Ministério Público do Acre não se pronunciou prorrogando o afastamento do gestor. “Foi favorável que o André volte ao cargo dele. Eu, como presidente da Câmara, convoquei uma [sessão] extraordinária que será transformada em uma sessão solene e ele vai ser reconduzido ao cargo de prefeito”, concluiu. Áudio de negociação Uma ligação telefônica, gravada com autorização da Justiça, revela o prefeito André Maia acertando a entrega de dinheiro a um vereador da cidade. Na conversa, o vereador reclama que o dinheiro não foi pago completamente, já que o acertado era R$ 5 mil e recebeu R$ 4,7 mil. No áudio, o vereador liga para o prefeito e diz que o “combinado chegou só R$ 4,7 mil” e não os R$ 5 mil. Em resposta, Maia afirma que vai ligar para alguém, mas ressalta que deve ter havido um “acidente” ou “descaminho”, já que estava tudo “certinho”. O prefeito pede para o vereador aguardá-lo chegar na quinta-feira para ver o que aconteceu pessoalmente. O parlamentar pede que ele avise quando souber e Maia pergunta se “deu tudo certo”. Em seguida, o vereador diz que deu e a conversa é encerrada. Operação Sarcófago A Operação Sarcófago é um desdobramento da Operação Ícaro, que ocorreu em Capixaba em agosto deste ano. Na época, o prefeito da cidade, José Augusto Gomes da Cunha, e o secretário de Planejamento, Celso Nascimento, foram afastados dos cargos durante as investigações. Conforme a Polícia Federal, com a evolução das investigações, foi verificado que algumas empresas também operavam no município de Senador Guiomard, e que poderia haver ligação em operações irregulares entre as prefeituras. A polícia informou que o esquema era baseado na compra de favores envolvendo empresários regionais, funcionários públicos, advogados e vereadores da cidade. Com relação ao valor desviado com fraudes em licitações, a polícia diz que solicitou medidas judiciais para sequestro e bloqueio de bens e valores de R$ 1,2 milhão.
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