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No AC, sindicatos fazem ato contra cortes nas universidades e reforma da Previdência

30 Mai 2019

Manifestantes dizem que protesto é em defesa da educação pública. Ato segue durante todo o dia. Sindicatos se reúnem no AC em ato contra corte nas universidades e
reforma da Previdência Alcinete Gadelha/G1 Centrais sindicais se reuniram no Centro de Rio Branco nesta quinta-feira (30) em um ato contra a reforma da Previdência e bloqueio de verbas para as universidades federais. O ato ocorre na Praça da Revolução e começou às 9h [horário do Acre]. Durante todo o dia, o grupo pretende fazer atividades culturais e ainda uma aula pública. Rosana Nascimento, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Acre, diz que a reunião marca a luta pela educação pública. “Educação é dever do Estado oferecer e do cidadão cobrar. Queremos educação pública de qualidade e que os jovens possam ingressar nas universidades públicas e não que tenham o desejo de nível superior e seus pais não tenham dinheiro para pagar a universidade particular”, defende. Ela diz ainda que o movimento é contra cortes na educação de forma geral, inclusive, na educação básica. “Não teve cortes só na universidade, teve no Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] também. Então, hoje [quinta, 30] é uma luta em defesa da educação pública. Queremos conscientizar, que é obrigação do Estado oferecer educação. Além disso, estamos contra a reforma da Previdência, que é um mal pro trabalhador”, destaca. A Associação dos Docentes da Ufac (Adufac) estava representada pelo presidente, Sávio Maia, que destacou que o ato é um apelo para que o governo seja pressionado, já que já foi informado que, no caso da Universidade Federal do Acre (Ufac) – a única pública do estado – não há como iniciar o segundo semestre. “O corte não inviabiliza só pesquisas, mas também corta luz, limpeza, vigilância, restaurante. Se mantido o corte, não há como manter a universidade”, pontua. Ele criticou ainda como a educação tem sido tratado no âmbito político. Segundo Maia, durante a campanha, todos os políticos levantavam a bandeira da educação. “Há pouco tempo a educação era bandeira de todos os políticos, agora começou ser atacada. Queremos defender o patrimônio, que é a universidade e o papel do professor”, enfatiza. Manifestantes se reuniram na Praça da Revolução em Rio Branco Alcinete Gadelha/G1 Bloqueio Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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