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Justiça do AC suspende processo criminal contra jornalista por ter chamado Tião Viana de ‘coiote’

23 Julho 2019

Jornalista foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais ao ex-governador do Acre. Viana processou Reinaldo Azevedo por conta de um artigo publicado em 2015. Viana
processou Reinaldo Azevedo por ter sido chamado de 'coiote' em um artigo publicado em 2015 Reprodução/Rede Amazônica Acre A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre deferiu uma liminar em habeas corpus suspendendo o processo criminal e uma audiência que ocorreria na próxima quinta-feira (25) contra o jornalista Reinaldo Azevedo por ter chamado o ex-governador Tião Viana de “coiote”. Viana entrou com processo contra Azevedo por conta de um artigo publicado por ele em maio de 2015, em que o colunista afirmava que o ex-governador se comportava como um “coiote” por ter facilitado a viagem de imigrantes haitianos para outros estados, como São Paulo. A palavra coiote é usada para se referir aos atravessadores de imigrantes ilegais. Entre os anos de 2010 e 2016, o estado do Acre foi rota para mais de 50 mil imigrantes que entraram no país pela fronteira com o Peru. O maior fluxo de imigrantes foi desde dezembro de 2010 até março de 2016, quando o abrigo foi desativado, em Rio Branco. Conforme o advogado de Azevedo, Alexandre Fidalgo, a defesa fez o pedido de habeas corpus por entender que existem “vícios” no andamento do processo. Segundo ele, outro argumento foi de que a causa não é uma causa penal porque se trata de material jornalístico crítico. “O pedido era de suspensão do processo e, especialmente, a suspensão do interrogatório do Reinaldo Azevedo, que seria realizado em São Paulo. Fizemos isso porque há uma inversão de testemunhas, uma das testemunhas ouvidas não precedeu a oitiva do advogado de defesa do Reinado e entendemos essas situações como vícios que causam prejuízo à defesa”, disse o advogado. Ao G1, Viana afirmou que ainda não tinha conhecimento sobre a decisão liminar, mas que vai tomar as medidas de recursos legais. “Vou me inteirar, porque vamos tomar as medidas. Nunca ofendi ninguém e não é justo que as pessoas atinjam minha honra e dignidade e eu não me defenda. Hoje, o Brasil inteiro está ajudando os imigrantes da Venezuela em Roraima e eu aqui aguentei sozinho cuidar de mais de 50 mil imigrantes haitianos e ainda fui acusado injustamente”, afirmou Viana. Condenado na esfera cível O jornalista já foi condenado em primeira instância na esfera cível a pagar R$ 20 mil por danos morais ao ex-governador do Acre por conta da expressão. A decisão foi da juíza Zenice Mota Cardoso. Sobre a condenação, o advogado de Azevedo disse que a defesa já entrou com um recurso. “Temos uma apelação em que a gente discute o mesmo ponto, que isso não é um ofensa e não há nenhuma ilegalidade. Se trata do ofício jornalístico”, afirmou Fidalgo.
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