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Nos últimos 10 anos, Acre recebeu mais de R$ 57 milhões em projetos financiados pelo Fundo Amazônia

27 Agosto 2019

Programas voltados para sustentabilidade e preservação estão em risco. No estado, desde 2009, foram 28 projetos aprovados. Nos últimos 10 anos, Acre recebeu mais de R$ 57 milhões
em projetos financiados pelo Fundo Amazônia Reprodução Fiscalizações, projetos voltados para a gestão indígena, preservação, serviços florestais e incentivos a pequenos produtores. Estes são alguns planos financiados pelo Fundo Amazônia no Acre e que podem ser suspensos, caso o governo acabe com o Fundo Amazônia. Cerca de 20 mil famílias no AC podem ser prejudicadas com extinção do Fundo da Amazônia Fundo Amazônia não aprovou nenhum projeto em 2019 No AC, mais de 25 projetos sustentáveis podem ser prejudicados por mudanças no Fundo Amazônia No começo deste mês, os governos da Noruega e Alemanha anunciaram a suspensão de repasses para o fundo em represália às mudanças na formação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Juntos, os repasses somam em mais de R$ 287 milhões. No site, é possível pesquisar cada projeto aprovado. Neste ano, nenhuma ação foi aprovada. Mas, no ano passado, quatro projetos voltados para a preservação do meio ambiente foram contratados e beneficiam o estado. Os projetos se dividem em eixos, como: Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos Monitoramento e Controle Ordenamento Territorial Produção Sustentável Ao todo, de 2009 até o ano passado, foram investidos no Acre mais de R$ 57 milhões por meio de 28 projetos, que agora correm o risco de serem suspensos, caso o governo não reveja sua posição. Projetos são voltados para preservação do meio ambiente Divulgação/André Botelho Carta ao governo Em agosto, a questão ambiental voltou a ser mundialmente discutida devido ao número de queimadas nos estados da Amazônia Legal. Inclusive, o último boletim divulgado pela Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) mostra que, de 1º a 25 de agosto deste ano, foram registradas 2.497 queimadas em todo o estado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Aproveitando o cenário, o Comitê Orientador Fundo Amazônia (Cofa) no Acre enviou uma carta exigindo um posicionamento do governo federal sobre a suspensão dos repasses, que ameaça os projetos. Em um dos trechos, o comitê destaca que “a reação dos governos da Alemanha e da Noruega é legítima e respeita as bases contratuais dos acordos de cooperação. Mas, é lamentável que o Brasil perca, nesse momento de crise, apoios relevantes para um dos grandes desafios socioambientais da atualidade: a conservação da Amazônia, maior área de floresta tropical contínua do planeta, lar de centenas de povos indígenas e comunidades tradicionais que dela dependem para sua sobrevivência”. Além disso, o documento destaca que o governo não respeitou o contrato de acordo. “O encerramento do Fundo Amazônia afetará negativamente a todos. 60% dos recursos do Fundo apoiam projetos dos governos federal e estaduais. Até a fiscalização do Ibama depende de recursos do Fundo Amazônia”, cita ao pontuar que os efeitos negativos deste rompimento já podem ser vistos. A membro do Cofa no Acre, Jocy Aguiar, acredita que o presidente Jair Bolsonaro não deve mudar seu posicionamento. “Todos os projetos do Fundo estão ameaçados de não continuar”, lamenta. No último dia 15, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que as regras do Fundo Amazônia estão em discussão e que é "natural que qualquer repasse aguarde o desfecho acerca de quais as regras aplicadas". Fiscalizações podem ficar comprometidas, segundo comitê Divulgação/Ibama Tratativas Em nota, o governo do estado informou que se reuniu com representantes alemães, em maio deste ano, e aguarda um posicionamento oficial do governo federal sobre o programa. Destacou ainda que o governo Acre possui um acordo com a Alemanha sem a interferência do governo federal no que diz respeito ao programa REM, que é é uma iniciativa que premia os pioneiros da proteção florestal e da mitigação do clima. O principal ponto abordado foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA), lançados, inclusive, na Expoacre deste ano e que propõem um modelo agroflorestal. O informativo do governo alega que: “Através da Sema [Secretaria de Meio Ambiente] tem buscado várias parcerias para implementar seus programas e projetos, incluindo recursos de operações de crédito. O CAR e o PRA, que contaram com financiamento do Fundo Amazônia até final de 2018, continuam como estratégias prioritárias do governo, hoje financiados por recursos próprios e de outras fontes como do Projeto Paisagens Sustentáveis (MMA). Segundo nota publicada pela Embaixada Alemã no Brasil, a suspensão de recursos refere-se somente a novos projetos financiados pelo Ministério do Meio Ambiente”, finaliza a nota. Initial plugin text
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