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Moisés, Edinho e outros 4 réus na Eclésia são soltos no Amapá após decisão do STF sobre 2ª instância

12 Novembro 2019

Condenados vão aguardar trânsito em julgado de recursos em liberdade. Moisés Souza (à esquerda) e Edinho Duarte foram presidente e primeiro secretário da Alap, respectivamente John Pacheco/G1; Jorge Júnior/Agência
Amapá Os ex-deputados Moisés Souza e Edinho Duarte, junto outros 4 condenados na operação Eclésia, deflagrada em 2012 e que investigou fraudes na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), tiveram as penas suspensas de forma provisória e vão responder e liberdade até o esgotamento dos recursos no judiciário: o trânsito em julgado. A decisão concedida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) é baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que na quinta-feira (7) derrubou a prisão após condenação em 2ª instância, no caso dos condenados amapaenses, o próprio Tjap. Além de Moisés e Edinho, presidente e ex-primeiro secretário da Alap, tiveram os pedidos acatados nesta terça-feira (12): Eider Pena, ex-deputado; Edmundo Tork, ex-secretário de finanças; o coronel reformado da Polícia Militar (PM), Lindemberg Abel do Nascimento, ex-chefe de gabinete; e Janiery Torres Everton, ex-presidente da Comissão de Licitação. Todas as decisões foram assinadas pelo desembargador João Lages, presidente do Tjap. Apesar da revogação, o tribunal reforçou que "não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sejam preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal para a prisão preventiva". Mesmo podendo responder em liberdade, nenhum dos 6 condenados estava preso em regime fechado, estando em prisão domiciliar, no caso de Moisés Souza, e em licença temporária para tratamento médico, no caso de Edinho Duarte. Para ler mais notícias do estado, acesse o G1 Amapá.
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