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Dois homens são presos em flagrante ao jogar lixo em área da Rodovia Norte-Sul, em Macapá

13 Novembro 2019

Infratores foram autuados e indiciados, mas pagaram fiança e respondem em liberdade. Momento em que homens foram pegos em flagrante jogando lixo em rodovia de Macapá Polícia Civil/Divulgação Dois
homens foram presos por jogar lixo de forma irregular às margens da Rodovia Norte-Sul, em trecho que corta a Zona Norte de Macapá, na tarde de terça-feira (12). Os detidos, de 36 e 47 anos, foram flagrados pela Polícia Civil, no momento em que descarregavam os resíduos sólidos, como frutas podres e plásticos, de uma picape. Após o crime, a dupla foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), onde foram autuados e indiciados, mas pagaram fiança e vão responder em liberdade. Homem jogando resíduos sólidos de forma irregular Polícia Civil/Divulgação De acordo com a titular da Dema, delegada Lívia Pontes, é muito comum a prática dessa infração e que as pessoas não sabem que é crime, previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98. O infrator pode pegar de 1 a 4 anos de reclusão. “Se flagrados e autuados, os praticantes da conduta serão indiciados e, se não tiverem como pagar fiança, permanecerão presos e conduzidos à audiência de custódia, onde sairão apenas com decisão judicial”, reitera. Delegada Lívia Pontes, titular da Dema John Pacheco/G1 Não existe uma quantidade pré-determinada de lixo para configurar o crime, mas níveis que podem causar prejuízo à saúde humana são considerados pela lei. A fiança pode variar de acordo com a infração e situação econômica do preso. A Polícia Civil informa que a prática de “lixeiras viciadas” deve ser comunicada à Dema, por meio do número 98148-7378, para que seja registrado o boletim de ocorrência para apurar e responsabilizar os infratores. Para ler mais notícias do estado, acesse o G1 Amapá.
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