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Justiça Federal leva perícias médicas e audiências à Terra Indígena Waiãpi, no AP

07 Dezembro 2019

Ação buscou reduzir dificuldade da população em receber atendimentos na sessão judiciária de Macapá, distante 300 quilômetros. Indígenas Waiãpi passando por perícia médica em aldeia, no AP Cojef-TRF1 Juízes
federais do Amapá deixaram os tribunais da capital e foram até a Terra Indígena (TI) Waiãpi, no oeste do estado, para realização de perícias médicas e audiências. A visita resultou no julgamento de 200 demandas, entre previdenciárias e de saúde. O objetivo foi reduzir a dificuldade dos indígenas em receber atendimento do tipo. A sessão judiciária mais próxima fica em Macapá, distante 300 quilômetros da terra dos Waiãpi, o que gera complicações de locomoção aos nativos. Um dos participantes da atividade, o procurador da República Alexandre Guimarães disse que a iniciativa é uma forma de respeito com a cultura indígena e deve continuar sendo feita seguindo o calendário da comunidade. "Deverá garantir respeito à cultura indígena e ser organizado de acordo com o calendário das comunidades indígenas envolvidas, com a finalidade de garantir ao máximo a participação e a eficácia dessas ações", afirmou o representante do Ministério Público Federal (MPF). Atendimentos em aldeia indígena feitos na segunda fase do projeto Juizado Especial Federal Itinerante Justiça Federal/Divulgação A principal motivação das perícias médicas era a concessão de benefícios. Entre as instruções de processos, teve pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e seguro defeso. A ação, pertencente ao projeto Juizado Especial Federal Itinerante, aconteceu entre 25 a 29 de novembro, no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, na Aldeia Aramirã. Também houve atendimentos em assentamentos nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Ao todo, 640 processos passaram por audiência ou julgamento. O projeto teve a primeira etapa ocorrida em outubro, entre os dias 20 e 25. Na ocasião, além de orientações e perícias médicas, os indígenas apresentaram demandas encaminhadas à Justiça Federal. A equipe do projeto contou com representantes da Justiça Federal, Defensoria Pública, Procuradoria da República, Procuradoria do Estado e Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Audiência feita em Serra do Navio Justiça Federal/Divulgação Para ler mais notícias do estado, acesse o G1 Amapá.
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