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Falta de EPIs motivou alta de 27% nas denúncias feitas no Ministério Público do Trabalho no AP

16 Julho 2020

Números compararam atuação de empresas na pandemia, de 18 de março a 30 de junho de 2020, com o mesmo período do ano passado. EPIs são indispensáveis aos profissionais
que seguem atuando nas empresas Reprodução/Redes sociais As denúncias sobre irregularidades relacionadas ao ambiente nas empresas feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amapá aumentaram durante a pandemia. Dados solicitados pelo G1 mostram alta de 27% nas denúncias entre 18 de março e 30 de junho na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o órgão, a elevação está relacionada diretamente com as medidas de segurança e higiene, pois a maioria dos casos são denúncias contra as empresas por falta ou precariedade no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a funcionários. No período levantado em 2020 foram 28 denúncias feitas no Ministério contra 22 do ano passado. A procuradora do MPT, Alice Leite, detalha que entre as empresas denunciadas estão supermercados e panificadoras. "A maioria das denúncias são relativas ao não fornecimento de EPIs e empresas que não estavam atendendo as recomendações de segurança dos órgãos de saúde. Eram estabelecimentos da panificação, supermercados e lojas em geral do comércio", pontuou. Alice Leite, procuradora do MPT no Amapá Rede Amazônica/Reprodução Apesar da alta nas denúncias relacionadas ao ambiente de trabalho, que representaram 34,6% do total, houve queda de reclamações recebidas quando contabilizados todos os aspectos: 119 em 2019 e 81 em 2020. Para a procuradora Alice, a redução ocorre por conta da paralisação do atendimento presencial no órgão durante a quarentena e a falta de acesso à internet por parte da população. "Eu atribuo essa redução a diversos fatores. Como, por exemplo, a falta de acesso por meios eletrônicos da população amapaense. Muita gente não tem internet e com a quarentena a gente parou de fazer atendimento presencial", explicou. Entre outras áreas de atuação do MPT, a que também teve aumento de denúncias (42%) foi a administração pública. A causa foram problemas com a falta de pagamento a terceirizados contratados pelo estado. Além da judicialização, o MPT atuou na área social na pandemia. Desde março houve a destinação de R$ 150 mil ao programa Amapá Solidário para compra de mais de 2 mil cestas básicas para famílias carentes. Também de R$ 1 milhão à prefeitura de Macapá para compra de álcool em gel e EPIs para os trabalhadores da linha de frente da saúde. Alice lembra ainda que há uma parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) sendo feita para que o Ministério ajude no aparelhamento de um laboratório da instituição para realizar exames diagnósticos da Covid-19. "A gente está com andamento de um projeto com a Unifap para destinar valores perto de R$ 400 mil para equipar o laboratório que vai auxiliá-los na realização de exames, inclusive para o diagnóstico da Covid-19", finalizou a procuradora. Veja o plantão de últimas notícias do G1 Amapá
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