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‘É Básico’: gestores devem efetivar municipalização do ensino no AP, da educação infantil ao 5º ano

15 Setembro 2020

Municípios ainda têm carência de servidores e falta de estrutura física das escolas. Série exibida no Bom Dia Amazônia aborda temas básicos que são desafios para futuros prefeitos. Série
‘É Básico’: gestores devem efetivar municipalização do ensino no Amapá Entre os vários desafios enfrentados pelos gestores municipais, ainda há o de garantir uma educação de qualidade às crianças, que todas tenham acesso à escola. Mas há obstáculos, como a carência de servidores e falta de estrutura física de instituições de ensino. Nesta terça-feira (15), o Bom Dia Amazônia continua a exibir uma série especial de reportagens abordando grandes temas de campanha, que são básicos em qualquer cidade, e um desafio para todos os prefeitos. O tema da vez é educação básica (veja no fim desta reportagem o que já foi exibido). Veja as últimas notícias sobre as eleições municipais 2020 no Amapá Municípios têm como desafio a implementação efetiva da educação infantil e do ensino fundamental 1 Jorge Júnior/Rede Amazônica A educação é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal do Brasil. Apesar disso, assegurar que todos tenham acesso à ela continua sendo um grande desafio para o poder público. Segundo o relatório da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado em 2019, 13,8% dos brasileiros de 4 a 17 anos até frequentam a escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar. Ainda de acordo com esse relatório, 6,5% está fora da escola, em privação extrema. Isso significa que 2,8 milhões crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil. Quando falamos da educação infantil, que é a primeira etapa da educação básica e envolve crianças de 0 a 5 anos, os números também surpreendem. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amapá possui mais de 20 mil crianças com idade até 4 anos que não frequentam a escola; a maioria delas (61,5%) não estuda porque não conseguiu nenhum vaga. 20 mil crianças até 4 anos não frequentam escola; mães reclamam de falta de vagas Rede Amazônica/Reprodução Essa é a realidade de muitas famílias. Na periferia de Macapá, encontramos várias mães que não matricularam filhos na escola em 2020. Elas contam que até tentaram, mas não conseguiram vagas. “Eu não consegui por não ter vaga. Corri atrás, mas falaram que já estavam preenchidas as vagas. Eu acho muito importante para o desenvolvimento dele. O contato com as crianças, com os professores, faria muito bem”, comentou a dona de casa, Selena Gomes. “É um aprendizado perdido, né? Porque ele deveria já estar dentro da escola, aprendendo a se desenvolver ainda mais, mas infelizmente a gente não conseguiu”, afirmou a autônoma Elanilce Mota. Prédio foi transformado na Escola Municipal Eli Nogueira de Sousa, no bairro Congós, em Macapá Rede Amazônica/Reprodução No bairro Congós, na Zona Sul da capital, por muitos anos o bairro ficou sem escola de educação infantil. Após muitas iniciativas e solicitações dos moradores, foi implantado um anexo de educação infantil em um prédio, que posteriormente foi transformado em escola. A creche mais próxima fica no bairro vizinho, o Novo Buritizal, mas as dificuldades ainda são muitas. Mesmo com a implantação de uma escola, muitas crianças não conseguiram vaga, como explica Nildo da Costa, presidente do Núcleo Rotariano de Desenvolvimento da Comunidade. “O bairro dos Congós vai fazer 36 anos de existência e há 33 anos nós não tínhamos no nosso bairro uma escola municipal e nem creche. Há 3 anos que nós conseguimos um anexo que nesse ano se tornou uma escola, mas que atende pouco menos de 300 crianças. Nós temos necessidade de escola aqui para 800 crianças”, citou Costa. Sem as vagas, as crianças deixam de frequentar o ambiente escolar nos primeiros anos da infância e muitas vezes pulam a educação infantil. Para especialistas, deixar de cumprir esta etapa da educação pode comprometer as relações sociais, o desenvolvimento da criatividade e até a motricidade da criança. Especialista defende que educação infantil é base para processo de aprendizagem Jorge Júnior/Rede Amazônica Livaneide Ferreira é coordenadora pedagógica que atua há 20 anos em uma escola de educação municipal. Ela defende que a educação infantil dá base para andamento do processo de aprendizagem. “A educação não pode começar nos 6 anos, que é o [ensino] fundamental. Ela tem que começar bem antes, porque é importante que a criança saiba pegar um lápis, tenha coordenação motora desenvolvida, que ela já tenha algumas habilidades que são necessárias no fundamental, que se não forem trabalhadas na educação infantil, essa criança vai ter dificuldade; e o professor também de lidar com essa criança que não frequentou a educação infantil e com aquela que frequentou e que já tem mais habilidades”, detalha a coordenadora. Um outro desafio para os gestores municipais é a implementação efetiva da municipalização da educação infantil e do ensino fundamental 1, que vai até o 5º ano. Os gestores precisarão encontrar caminhos para problemas apontados, como a carência de servidores e a falta de estrutura física das escolas. Coordenadora geral do Fórum Amapaense de Educação Infantil, a professora universitária Dilene Kátia da Silva destaca que há muito tempo se discute a municipalização do ensino, e que as prefeituras não conseguem assumi-la por completo. Atualmente, a rede estadual de ensino do Amapá ainda atende 375 estudantes matriculados na educação infantil. Essas crianças estão localizadas nos municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Oiapoque. “As tratativas não avançam devido à questão de descontinuidade das gestões municipal e estadual, que não deliberam esse processo de municipalização da educação infantil; atrapalhando diretamente no processo de ensino, já que a educação infantil precisa de espaço adequado”, reforçou a professora. Baixo investimento na formação continuada dos educadores é um dos problemas do ensino infantil Rede Amazônica/Reprodução Além de carência de vagas nas escolas e a dificuldade dos municípios em implementar a municipalização, o ensino infantil enfrenta ainda outros problemas, como a dificuldade do envolvimento familiar na educação e o baixo investimento na formação continuada dos educadores. “O professor que está em serviço e que precisa se qualificar cada vez mais ante essas novas tecnologias que aí estão. Pra isso precisa ter capacitação, formação continuada, que venha trazer metodologias ativas. Com isso, esses professores podem chamar a atenção, motivar e fazer com que aquele indivíduo que está em sala de aula possa ter mais interesse por aqueles conhecimentos mediados pelo profissional da educação”, afirmou Dilene. *Reportagem de Jéssica Rabelo com imagens de Ronaldo Brito e produção de Rita Torrinha. Veja o plantão de últimas notícias do G1 Amapá Initial plugin text
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