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Detran facilita regularização de veículos e motoristas afetados pelas chuvas no ES

22 Janeiro 2020
22 de janeiro de 2020
- Danieleh Coutinho

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Tendo em vista os prejuízos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias aos moradores de Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta e Rio Novo do Sul, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa sobre procedimentos de Habilitação e Veículos, com base no Decreto nº 092-S, de 20 de janeiro de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública na área desses municípios. Nestes locais, já é sabido que pessoas perderam documentos, placas, dentre outros itens relacionados aos serviços do Órgão.

A Ciretran de Iconha foi um dos locais afetados pela catástrofe natural, não sendo possível, portanto, que haja atendimento por tempo indeterminado, embora o Departamento esteja trabalhando para recuperar estrutura, documentos e para apoiar os servidores prejudicados. Por isso, o Detran|ES orienta que os usuários busquem a unidade mais próxima para realizar serviços presenciais.

O diretor geral do Detran|ES Givaldo Vieira afirma que o Órgão está mobilizado desde o último sábado (18) para atender da melhor forma os moradores dos municípios atingidos pelos temporais. “O Detran também está à disposição para atender, orientar e reduzir o máximo possível os danos que foram causados, sobretudo, em Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta e Rio Novo do Sul”, salienta.

Os moradores das localidades afetadas que tiverem perdido ou danificado a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – desde que tenha sido emitida pelo Detran|ES -, podem se dirigir à Ciretran ou PAV mais próximo e solicitar a 2ª via sem ônus. Para isso, é necessário que o condutor esteja munido de cópia de documento com foto e de comprovante de residência ou declaração de domicílio.

Para solicitar a 2ª via do Certificado de Registro do Veículo (CRV) – desde que tenha sido emitido pelo Detran|ES-, quem tiver sido prejudicado pelas fortes chuvas deve ir com o veículo até a Ciretran ou PAV mais próximo e realizar a vistoria com servidores do Detran|ES para que seja disponibilizado o novo documento. O mesmo procedimento é válido para a perda de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que é de porte obrigatório.

Para garantir estes serviços aos cidadãos capixabas, o Detran|ES se baseia na lei estadual nº 10.019, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de catástrofe natural no Estado.

Quem tiver perdido ou danificado a placa do veículo nas cidades prejudicas pelas chuvas, deve se dirigir à Ciretran mais próxima e solicitar o serviço de conversão de placa Mercosul, que, para este caso, não terá cobrança de taxa do Detran e a vistoria será realizada por servidores do Órgão. Após abertura do serviço, o proprietário receberá um SMS com o código autorizador do emplacamento e deverá se dirigir com o veículo até uma empresa de placas credenciada ao Detran|ES para comprar e instalar a placa. Finalizado o procedimento, o interessado deverá retirar seu novo documento do veículo na Ciretran.

Caso o veículo já tenha placa no modelo Mercosul, basta ir até a unidade do Detran|ES para solicitar a autorização para confeccionar a placa de reposição e se dirigir à estampadora para compra e afixação da placa. Neste caso, também não há cobrança de taxa do Detran|ES. Para os dois serviços, o proprietário deve levar original e cópia do Certificado de Registro de Veículos (CRV), original e cópia de documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência atualizado ou declaração de domicílio.

Nos casos de veículos que se encontram em estado irrecuperável causado pela catástrofe natural nas localidades afetadas na região sul do Estado, o proprietário deverá se dirigir até a Ciretran mais próxima munido do recorte da parte do chassi do veículo que possui a numeração e as placas para realizar o serviço de baixa total do veículo no sistema do Detran|ES, além da obtenção do Nada Consta de Multas. Para o procedimento, é preciso que o veículo não tenha débitos em atraso (IPVA, Licenciamento e multas).

O Detran|ES explica que, embora não haja aplicação de provas teóricas ou práticas nos municípios de Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta e Rio Novo do Sul, os candidatos que residem nesses municípios e que não conseguirem se dirigir às áreas de exames nos municípios vizinhos, poderão ser isentados da taxa para remarcação da prova.

Para isso, é necessário que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) com alunos nessas condições entrem em contato com a coordenação no telefone (27) 3137-2646.

As unidades do Detran realizam serviços de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e a Unidade do Detran|ES localizada no Faça Fácil Cariacica abre de segunda a sexta de 8h às 17 e aos sábados de 8h às 13h. Confira aqui os endereços das Ciretrans no Estado.

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