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Aprovada a redução da contribuição patronal de Poderes no estado

27 Março 2020
27 de março de 2020
- Redação Multimídia ESHOJE

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Foto: pixabay.com

Os deputados estaduais aprovaram nesta sexta (27), por 28 votos a favor e um contrário, a proposta de redução de 22% para 14% da alíquota de contribuição mensal (patronal) paga pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito do Regimento Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais.

 define que os recursos que serão levantados em decorrência dessa contribuição menor deverão ser repassados ao Tesouro Estadual para direcionar os seus gastos no enfrentamento da pandemia no estado.

A medida inclui o Tribunal de Contas (TCE/ES) e às representações estaduais do Ministério Público e Defensoria Pública, que deverão seguir os mesmos percentuais de recolhimento. O chefe do Executivo argumenta que reverter esse dinheiro em caráter emergencial para o Tesouro não terá “qualquer impacto no Fundo Financeiro, que recebe aportes do estado para suprir seu déficit”.

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