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Segundo Procon-ES, preço médio da energia no Estado se mantém em meio à pandemia

02 Julho 2020
2 de julho de 2020
- Bernardo Barbosa

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Sede do Procon-ES. (Foto: Divulgação)

Com o início da pandemia do as pessoas passaram a ficar mais em suas casas e, consequentemente, consumirem mais energia elétrica. Mesmo assim, no Espírito Santo não foi notado um aumento no preço final da conta como mostra nos números contabilizados pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). Segundo os dados, poucas foram as reclamações pela alta na conta de luz dos capixabas.

“O Procon Estadual não identificou em suas plataformas de reclamações um aumento considerável de demandas envolvendo cobranças indevidas/abusivas em relação à concessionária EDP, notadamente no período da pandemia do novo coronavírus (compreendido entre 23/03/2020 a 30/06/2020)”, respondeu o Órgão por meio de nota.

Neste período foram 71 notificações contra a EDP Escelsa, sendo 54 para assuntos gerais e 21 para cobranças indevidas. Nos municípios da Grande Vitória, as queixas contra preços ou taxas abusivas também são pequenas durante este período de pandemia.

Vitória registrou 45 notificações entre os meses de março a junho deste ano. Vila Velha e Cariacica não tiveram registros durante o mês de junho, mas a Prefeitura vilavelhense salientou que faz fiscalizações constantemente. Já o município de Serra registrou 22 queixas.

Maior fornecedora de energia elétrica no estado do Espírito Santo, a EDP Escelsa, por meio de nota, ressaltou que mesmo em meio à pandemia não alterou suas atividades de rotina e reforçou que suas taxas atendem às normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

“A EDP informa que as atividades de leitura de medidores e entrega de faturas de energia elétrica estão acontecendo normalmente na área de concessão no Espírito Santo.

A Distribuidora cumpre a regulamentação do setor elétrico e por se tratar de uma concessionária de serviço público, segue todas as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e demais normas aplicáveis,  atendendo o que prevê o seu Contrato de Concessão e o que rege a própria União, preservando sempre pela excelência na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica para os consumidores da área de concessão.

O valor da tarifa de energia é definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o reajuste tarifário, previsto no contrato de concessão de todas as distribuidoras do País, é anual e na data de aniversário do contrato de concessão das empresas. O reajuste compreende uma atualização dos custos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, assim como encargos setoriais”.

No último mês, o Procon-SP registrou um aumento de 373% nas reclamações por cobranças indevidas nas contas de energia da população paulista. Segundo a entidade, será feita uma avaliação por especialistas para verificar todas essas situações e então adotar ações contra a  concessionária de energia elétrica do estado de São Paulo (Enel Distribuição São Paulo). “Uma vez identificado erro ou abuso, as contas serão refaturadas. No caso do cálculo estar correto, o valor da conta será parcelado em até 12 vezes”, disse o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

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