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Detran|ES estabelece medidas para retorno dos procedimentos de habilitação para candidatos com deficiência

07 Agosto 2020
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Considerando a necessidade de dar continuidade na prestação do serviço público, e seguindo a recomendação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) estabeleceu medidas e procedimentos a serem adotados no processo de habilitação para candidatos com deficiência tanto na avaliação médica realizada na Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos (CEMP) quanto no exame de direção veicular em bancas especiais. A Instrução de Serviço nº 114, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (05).

Os candidatos que precisarem realizar perícia médica na CEMP devem comparecer na Sede do Detran|ES, no Auditório, localizado no 3º andar, para avaliação médica no horário agendado pelo Centro de Formação do Condutr (CFC). Devem comparecer mesmo aqueles que já tenham passado por avaliação médica anterior e reprovado na etapa do exame prático de direção.

O candidato deverá apresentar obrigatoriamente sua CNH, bem como laudo da junta médica e/ou laudos médicos pessoais visando à comprovação da necessidade de adaptação veicular, que serão analisados pelo perito do Detran/ES. Será permitida a entrada do candidato na sala de espera, com apenas com um acompanhante, caso estritamente necessário, bem como na avaliação médica.

Médico, candidato e, eventual acompanhante, deverão realizar a higienização das mãos com álcool em gel, a ser fornecido pelo Detran/ES, utilizar máscaras e respeitar o distanciamento mínimo de 1,50 metro por pessoa na sala de espera e ao entrar no auditório para avaliação.

O médico perito do Detran|ES deverá realizar a higienização do ambiente de avaliação médica entre um atendimento e outro, e poderá determinar o imediato afastamento de candidatos que apresentarem sintomas gripais, reduzindo, assim, o risco de contágio aos demais.

Os exames práticos de trânsito já podem ser retomados. As datas serão definidas pela Coordenação de Exames Teóricos e Práticos do Detran|ES.

As bancas práticas de todas as categorias terão duração de até quatro horas, sendo agendados candidatos a cada 15 minutos para todas as categorias, no período de 13h as 16h45. Cada CFC só poderá agendar por veículo, um candidato por hora, portanto, no máximo quatro candidatos por banca especial.

O Detran|ES poderá verificar a temperatura dos participantes do exame prático, por meio técnico hábil, antes do início da prova. Será impedido de participar da banca o participante que apresentar temperatura acima de 37.8 graus ou sintomas respiratórios ou gripais nos últimos sete dias.

A fim de evitar aglomeração, os candidatos devem aguardar o horário marcado em local afastado da área de provas, sem proximidades com outras pessoas. Caso a solicitação de afastamento não seja respeitada, a prova do candidato será cancelada e remarcada para outra data. Após o término da prova, em hipótese nenhuma o candidato deve permanecer no local da prova.

Os CFCs com alunos agendados deverão garantir que os instrutores e candidatos estejam no local de provas usando máscaras de proteção, bem como em posse de álcool em gel 70º INPM para assepsia das mãos e dos veículos. Os CFCs serão responsáveis por fazer a higienização dos veículos com álcool etílico hidratado 70º INPM (liquido ou gel) entre as avaliações dos candidatos agendados. O veículo agendado deverá estar no local de prova já higienizado, assim como o instrutor responsável, dez minutos antes da hora agendada, sendo que o atraso não permitirá ao candidato realizar a prova naquele dia.

Os candidatos serão identificados somente no horário marcado em seu agendamento, com tolerância de cinco minutos de atraso. Na identificação, o candidato utilizará preferencialmente caneta própria para assinatura no formulário de prova, não possuindo, o identificador cuidará da higienização de canetas utilizadas para assinatura do formulário de prova prática.

Os candidatos deverão aguardar o início da prova obrigatoriamente dentro do próprio veículo, salvo os candidatos que irão compartilhar o mesmo veículo na prova, estes deverão aguardar ao ar livre com distanciamento de 1,5 metro entre si.

Nas provas práticas de categoria “A” (motocicleta), cada candidato deverá levar seu próprio capacete, sendo que em nenhuma hipótese poderá haver compartilhamento de capacete entre candidatos e instrutores. Caso haja mais de um veículo agendado no mesmo horário, deverão manter distância de dois metros entre eles.

Nas provas práticas de categorias “B” (carro), categoria “D” (van, micro-ônibus, ônibus), os veículos devem seguir com vidros abertos, candidatos e equipe com afastamento indicado na IS.

Nos casos em que houver reprovação na etapa da baliza, o instrutor responsável deve levar o carro novamente para a fila de identificação dos candidatos e realizar a devida higienização do veículo.

Os examinadores de trânsito do Detran|ES presentes no local de provas deverão utilizar máscaras de proteção, bem como utilizar álcool em gel 70º INPM para assepsia das mãos e do material de identificação, que deve ser higienizado entre as avaliações dos candidatos agendados.

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