região Norte do Estado, aconteceu pelo Hospital não ter capacidade técnica da antecipação do parto.

De acordo com Rita, a criança passou por uma avaliação, por parte da equipe médica do Hucan e o Programa de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (Pavivis), onde foi constatado a partir de um ultrassom que o feto tinha 22 semanas e quatro dias, e pesava 537 gramas. Em razão disso, a menor tinha critérios para o abortamento legal, no entanto, não tinha critérios baseado no protocolo do Ministério da Saúde.

Segundo o protocolo do Ministério, o procedimento pode ser feito com até 22 semanas desde que o peso fetal seja menor que 500 gramas.

“Após o diagnóstico, a equipe se reúne e faz a conclusão do caso, como acontece com todos os encaminhados. A criança não estava em risco eminente de vida ao chegar no hospital, apesar da diabetes gestacional. A equipe decidiu por não realizar o abortamento legal, que está previsto em lei, porque essa menor tinha critérios para abortamento legal, mas não tinha os baseados no protocolo do Ministério da Saúde”, contou, explicando que houve a negativa pelo Hucan não ter a capacidade técnica da antecipação de parto.

Também nesta segunda, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) cobrou explicações do Hucam sobre a negativa de realizar o procedimento de interrupção de gravidez no caso da criança de dez anos. 

A menina de dez anos deu entrada no Hucan na última sexta-feira (14) e permaneceu na unidade por cerca de 36 horas. Com o hospital não podendo realizar a antecipação do parto, a menor de idade precisou se deslocar para o Recife, capital de Pernambuco, onde , ligado a Universidade de Pernambuco (UPE). Antes disso, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) fez contato com o Hospital das Clínicas de Uberlândia, porém havia uma lotação da unidade.

De acordo com as informações, a criança deve ter alta nesta terça-feira (18), após ter passado, na manhã desta segunda, por uma avaliação multiprofissional para analisar a necessidade de retirar os últimos vestígios do feto por meio de uma curetagem.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, o quadro de saúde da criança evoluiu como o esperado após o precedimento. “Estamos continuando a acompanhar o quadro, que evoluiu como o esperado, já que  a opção por determinação foi a de menor risco de vida da criança. Estamos preparando as condições para que ela possa retornar após estabilização e alta, em Pernambuco”.