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A pedido de Moro, presidente deve vetar artigo que altera Lei de Improbidade

14 Dezembro 2019

Um dos problemas apontados é que, como está escrito, o artigo 6º da proposta abriria brecha para livrar políticos da Lei da Ficha Limpa

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro

deve vetar o artigo do pacote anticrime que altera a Lei de Improbidade Administrativa. A orientação, segundo a colunista Painel, da Folha de São Paulo, é do próprio ministro Sergio Moro, da Controladoria Geral da União e da Advocacia Geral da União. 

Um dos problemas apontados é que, como está escrito, o artigo 6º da proposta abriria brecha para livrar políticos da Lei da Ficha Limpa.

O texto final prevê que o Ministério Público possa fazê-los em todo o curso da ação, mesmo após eventual condenação em segunda instância.


Em breve novidade aqui!!!

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