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TSE nega, por unanimidade, registro do Partido Nacional Corinthiano

20 Fevereiro 2020

Legenda não conseguiu o número de assinaturas necessárias dentro do prazo de dois anos previsto em lei

Foto: TSE

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 20, por unanimidade,

negar o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A legenda não conseguiu o número de assinaturas necessárias dentro do prazo de dois anos previsto em lei.

Para se viabilizar, a sigla deveria colher um número de apoios equivalente a 0,5% dos votos válidos na mais recente eleição para deputado federal. O número atual é de aproximadamente 500 mil assinaturas.

O PNC, que surgiu em  São Paulo por iniciativa de torcedores e não tem vínculo formal com o clube paulista. O advogado do partido, Marcelo Mourão, apelou ainda para a emoção. “O corintiano que torce, que vibra, que acompanha e que vive o amor à história do seu clube, carrega pra dentro de sua casa, carrega pra dentro do seio da sua família, carrega para o seu trabalho, desenvolve nesse lugares a mesma paixão, a mesma dedicação, a mesma fé, a mesma perseverança dos valores que nutrem aqueles que sabem o que é ser corintiano”, disse ele em sustentação oral.

O apelo, no entanto, não sensibilizou o tribunal. “A paixão da sustentação e a paixão desses filiados não têm o condão de modificar regra que é aplicada a todos os postulantes de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, durante sustentação oral, ao rebater os argumentos do advogado do PNC.

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