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Segurança Pública realiza ações combate ao abuso de preços e falsificação de produtos

27 Março 2020

Trabalhos foram intensificados desde o decreto da quarentena, assinada pelo governo. Centenas de estabelecimentos foram fiscalizados

Fiscalização de Decon e Procon-Go em supermercados / Foto: SSP-GO

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Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO) apresentou um balanço nessa sexta-feira, 27. As equipes tem trabalhado em ações de combate aos preços abusivos e falsificação de produtos de uso necessário contra a pandemia do coronavírus. Foram inúmeras denúncias e mais de 150 estabelecimentos fiscalizados nos últimos dias.

Desde que a quarentena entrou em vigor por decreto do governador Ronaldo Caiado (DEM), as fiscalizações tem ocorrido com o foco em produtos de proteção contra o vírus, como álcool gel e máscaras descartáveis. Também foram notificados mais de 70 supermercados que subiram preços em itens da cesta básica sem justificativa. Mais de 200 empresas têm até 10 dias para apresentarem as notas de entrada e saída dos produtos para a constatação do Procon se há abuso de preços.

“Notamos um crescente número de denúncias, pois, a cada 15 minutos, temos alguém relatando a prática de preços abusivos no Estado. Por isso, intensificamos as ações, abordando do pequeno comércio às grandes indústrias, para verificar se os preços cobrados têm sido injustificáveis”, disse Gylson Mariano, delegado titular da Decon. As empresas poderão responder por crimes contra a economia popular e delitos contra o consumidor.

Ações

Durante a fiscalização, o Procon-Go e a Decon flagraram em dois estabelecimentos por reterem a venda de álcool líquidod 70% e máscaras descartáveis para venda posterior. Foram 32 caixas do produto de desinfecção e 90 máscaras descartáveis. Além de 465 frascos de álcool gel adulterados ou falsificados. No Jardim América, uma fábrica clandestina de álcool gel foi flagrada por equipe do 1º Batalhão da Polícia Militar. A responsável pela fabricação do produto foi encaminhada para a Central de Flagrante, onde foi autuada por fraude no comércio e falsificação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Foram 1.215 denúncias atendidas pela PM e 80 lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por infrações e legislação. Os bombeiros atenderam a 816 orientações à população. A Polícia Civil realizou 22 procedimentos contra infrações relacionadas ao combate do disseminação do coronavírus.

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