-->

Produtos de origem animal artesanais de MS terão Selo Arte de Qualidade

18 Novembro 2019

Produtos alimentícios de origem animal, fabricados de forma artesanal por agricultores familiares e outros tipos de micro e pequenos negócios de Mato Grosso do Sul podem, a partir de agora, ser comercializados

em todo o território nacional.

Hoje (18), às 14h, o governador Reinaldo Azambuja lança o Selo Arte em Mato Grosso do Sul, certificação instituída pelo governo federal, que possibilita a livre comercialização desse tipo de produto produzidos de forma artesanal, sejam comercializados em todo o país, desde que sejam cumpridas as exigências sanitárias, de fabricação e de boas práticas agropecuárias. A assinatura da implantação do selo será realizada no auditório da Governadoria e contará com a participação de agricultores familiares e entidades ligadas ao setor no Estado.

“O selo Arte (em referência ao produto artesanal) é a realização de um antigo sonho de produtores artesanais de todo o Brasil. Ele vai permitir que os produtos de origem animal sejam comercializados livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.

De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o consumidor será o grande beneficiado com a regulamentação do Selo Arte em Mato Grosso do Sul. “Para os consumidores, será uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e sanitárias. Como já disse anteriormente a ministra Tereza Cristina, essa regulamentação garante a preservação de um saber único, original, que carrega a diversidade cultural do nosso povo”.

A Lei do Selo Arte, de autoria do deputado federal Evair De Melo, do Espírito Santo foi lançada pelo Governo Federal, em outubro, junto com a normativa do logotipo do selo e duas instruções – uma trazendo o regulamento técnico de boas práticas para produtos artesanais lácteos e a outra com informações a respeito dos procedimentos para a certificação. A primeira etapa de sua aplicação será para produtos lácteos, especialmente queijos. As próximas etapas vão abranger outros produtos, como por exemplo os embutidos, o doce de leite.

Além da implantação do Selo Arte, o Governador assinará neste dia a portaria que regulamenta o acesso do produtor ao selo e a regulamentação do queijo artesanal do Estado.

Trabalho inédito no Brasil

Em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, desde 2017, realiza ainda um trabalho inédito em todo País. Sob o comando da Semagro – em parceria com a Sebrae e Senai – buscam a padronização da produção de queijo artesanal (caipira) no Estado. Esse trabalho visa elaborar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Queijo Artesanal (RTIQ), que é uma certificação exigida para que o produtor obtenha o Selo Arte. “A ideia é ter um padrão para o queijo artesanal de Mato Grosso do Sul e ao mesmo tempo oferecer aos produtores do estado um RTIQ sem custos, para facilitar seu acesso ao Selo Arte”. Explicou Verruck, lembrando que nos outros Estados foi dada a obrigação do RTIQ dos produtos para cada produtor.

We use cookies to improve our website. Cookies used for the essential operation of this site have already been set. For more information visit our Cookie policy. I accept cookies from this site. Agree