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Posto de combustível na área central é autuado por tentar enganar o Procon Estadual

14 Fevereiro 2020
Foto: Procon/MS

 Abusos e atitudes para enganar o consumidor em Campo Grande foram algumas das irregularidades encontradas pela fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS,

órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast em posto de combustível  localizado na esquina das ruas 26 de Agosto e Calógeras, na manhã desta sexta-feira,  14 de  fevereiro.

Na presença de equipe  do Procon Estadual, na quarta-feira,  responsáveis pelo estabelecimento se comprometeram a  reduzir os preços abaixo do que já haviam praticado coma aplicação do novo índice de ICMS, uma vez que possuíam reserva considerável de  gasolina em seus tanques. Iniciativa que chegaram a inserir em suas bombas. Entretanto, com a saída dos fiscais,  voltaram a praticar preços abusivos e não justificáveis com visível prejuízo aos consumidores, o que foi constatado com nova ação da fiscalização ocorrida hoje.

Com o flagrante de que no estabelecimento houve  a prática de dois aumentos em dois dias, o posto que  havia demonstrado “boa vontade” – e sido o único a baixar os preços -, foi autuado. Além disso, verificou-se que mesmo tendo recebido etanol depois do governo do Estado ter reduzido  o índice de ICMS sobre o produto, não houve queda nos preços nos preços praticados.

Integrando da ação realizada na manhã desta sexta-feira, com participação da Delegacia do Consumidor – Decon, o superintendente do Procon/MS comentou que “com a atitude, tentaram enganar não só o Procon, mas os consumidores que terminaram por se  surpreender com os aumentos repetidos em flagrante desrespeito à relação de consumo”.

Apenas a título de ilustração, vale a pena anotar que no dia 11 de fevereiro, ou seja antes da decisão relacionada ao ICMS,  a gasolina  comum era comercializada a R$ 4,049 o litro. Já, dia 12, houve reajuste para R$ 4,249, que permaneceu até o dia posterior, 13. Entretanto, já no dia 14  aconteceu o segundo aumento sem qualquer justificativa, apesar da responsável ter  assumido junto ao superintendente do Procon Estadual Marcelo Salomão, o compromisso de  reduzir o valor.

A promessa ocorreu via  watsapp, logo após  ação orientativa realizada na tarde do dia 12, informando que  nas primeiras horas de dia posterior. Já no dia seguinte (13) ocorria justamente o contrário, ou seja, novo aumento. As irregularidades não pararam por aí. Ficou verificado que, apesar da redução da alíquota em relação ao  etanol, os preços permaneceram inalterados, com o produto sendo vendido a R$ 3,439, quando  o correto seria reduzi-los  em função do decréscimo da alíquota.

Com isso, durante diligência realizada hoje  foi expedido auto de infração que  deverá se transformar em multa, devido aos aumentos abusivos e à tentativa de ludibriar o Procon  Estadual ao qual foi prometida a redução quando, na realidade o que ocorreu foi aumento injustificado.

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