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Deputado Eduardo Rocha é um dos cinco membros titulares que compõem a CCJR da ALEMS

19 Fevereiro 2020
Foto: Mariana Anjos - Assessoria deputado Eduardo Rocha

O deputado estadual Eduardo Rocha, atual 1º vice-presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso

do Sul), assumiu mais uma função na Casa de Leis. Ele será um dos cinco integrantes titulares da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), considerada a mais importante do legislativo.

O parlamentar Eduardo Rocha faz parte do bloco parlamentar G-8, no qual foi instituído o líder. Do mesmo grupo e que irá integrar a CCJR, como presidente, está o deputado Lídio Lopes, do partido Patriotas.

Completam como titulares, Rinaldo Modesto, do PSDB, que ficará com a vice-presidência e Evander Vendramini e Gerson Claro, ambos do PP. A formação fica na função por um ano e então estes citados são para 2020. Eduardo Rocha era suplente no ano de 2019.

A CCJR é considerada a comissão mais importante da Casa de Leis, porque é por ela que se inicia o processo de análise de todos os projetos da Assembleia Legislativa.

Sendo assim, quando as matérias passam por este grupo de forma positiva, seguem seus pareceres para o plenário, e em seguida, com a aprovação, para as comissões específicas e então para análise do projeto em si, em plenário, aos 24 deputados.

Ao citar matérias a serem apreciadas, inclui não somente de autoria dos parlamentares, mas também do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa de Leis, é também a CCJR que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados. Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder.

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