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Após pedido de Cel David, Governo corrige desconto nos salários dos militares estaduais

27 Fevereiro 2020
"Destaco aqui a luta das entidades de classe, sobretudo da ACS, Aspra, AME e Associação dos oficiais, que também buscaram este reconhecimento”, afirmou Coronel David. - (Foto: Divulgação)

Após

solicitar ao Executivo Estadual por meio de indicação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a correção de um erro de desconto nos salários dos militares estaduais, Coronel David confirmou junto ao Governo do Estado uma posição definitiva sobre a regularização dos descontos com base na legislação federal.

“Estivemos reunidos com o Governo do Estado nos últimos dias, onde apresentei um estudo sobre o assunto, esclarecendo a irregularidade da situação e a necessidade de imediata correção. O desconto relativo ao sistema de proteção social dos militares é assunto de natureza previdenciária, assim funciona para as forças armadas e assim deveria funcionar para os militares estaduais e pensionistas. Tal desconto, por questão de justiça e legalidade, deveria ser abatido da base de cálculo para o imposto de renda a ser retido na fonte. Nós buscamos o diálogo, colocamos a situação atual, apresentamos um estudo e informo que o Governo do Estado já adotou a posição definitiva sobre o desconto relativo ao sistema de proteção social dos militares, sendo de natureza previdenciária. Assim, não mais ocorrerá o desconto da forma que se verificou nos salários de janeiro, imperando a forma que é utilizada em relação aos militares federais. Destaco aqui a luta das entidades de classe, sobretudo da ACS, Aspra, AME e Associação dos oficiais, que também buscaram este reconhecimento”, afirmou Coronel David.

Era necessário corrigir o erro em caráter de urgência, uma vez que foi considerado o desconto no Sistema de Proteção Social dos militares como não sendo de natureza previdenciária, gerando um prejuízo em média de 4% no vencimento dos militares ativos, inativos e pensionistas.

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