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São Paulo anuncia multa de R$ 500 a pessoas sem máscaras em público

29 Junho 2020

O Estado de São Paulo anunciou a primeira ação para punição de pessoas que deixarem de usar máscara em locais públicos desde o início da pandemia. Quem

estiver sem máscara em locais públicos terá de pagar multa de R$ 500. Já estabelecimentos comerciais que permitirem pessoas sem o equipamento de proteção em seu interior serão multadas em R$ 5.000 por pessoa sem máscara.

A fiscalização da regra será feita pela Vigilância Sanitária estadual e pelas vigilâncias sanitárias municipais, segundo o governador João Doria (PSDB). Ele afirmou que a regulamentação será publicada no Diário Oficial. A cobrança começa nesta quarta-feira, 1º de julho.

O uso de máscaras já é obrigatório em todo o Estado desde 23 de abril, inclusive no transporte público. Mas essa determinação do governo do Estado havia oposto Doria e prefeitos. Doria havia repassado a atribuição da fiscalização às prefeituras, num primeiro momento.

No caso da capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) havia determinado que a Polícia Militar, órgão estadual, é quem deveria fiscalizar a norma, que não previa punição. Doria negou que a polícia assumiria o trabalho. Agora, o governador assume a responsabilidade por impor a infração e divide a atribuição da fiscalização com os municípios.

O governador disse, agora, que a ação não tem a função de arrecadar mais recursos. "Não há sentido arrecadatório ou punitivo, mas a medida é para alertar para a utilização da máscara", disse. Os recursos arrecadados com as multas serão usados para a compra de cestas básicas durante a pandemia. "O valor integral das multas será revertido para o programa Alimento Solidário", afirmou o governador.

A medida vem em um momento em que o uso de máscaras já está massificado, ao menos na Grande São Paulo. Na capital, a estimativa da Prefeitura é de que a adesão ao uso do equipamento é superior a 95%.

Segundo Doria, as máscaras serão parte do cotidiano da cidade e ela é fundamental até que uma vacina esteja disponível. "Quero lembrar a todos que o uso de máscara passará a ser algo cotidiano na nossa vida, como vestir uma indumentária. As pessoas terão de usar máscaras até que tenhamos uma vacinação para a população brasileira."

A coordenadora da Vigilância Sanitária do Estado, Cristina Magid, afirmou que o órgão já vinha fazendo ações educativas sobre o uso das máscaras, mas que agora haverá o caráter punitivo. "A gente já visitou inúmeros estabelecimentos. Se ele não estiver cumprindo a regra, vai ser penalizado."

Ainda segundo o governo, as denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

A partir da próxima segunda-feira, dia 6, há a expectativa de que bares e restaurantes possam voltar a receber clientes na capital e em algumas cidades da Grande São Paulo. Dessa forma, Cristina afirmou que "o momento da retirada da máscara é muito claro. Ou ele (cliente) está comendo ou bebendo. Mas, nas outras situações, o ambiente todo vai ter de estar de máscara se não estiver fazendo refeição ou com bebida."

Número de mortes cresce 14% na semana

O infectologista João Gabbardo, secretário executivo do Centro de Contingência do Coronavírus, informou que, na semana passada, o número total de mortos pelo novo coronavírus teve um aumento de 14% em relação ao número anterior, indo de 12.494 para 14.293 na vigésima quinta semana no do ano.

"A tendência, e é o que nós esperamos, é que, a redução dos casos, das internações e dos óbitos na região metropolitana possa ser superior ao possível ou provável aumento que nós tenhamos em algumas regiões do Estado", disse. "Mas o número geral do Estado, que é o que estamos apresentando, aponta já para esta redução", avaliou.

São Paulo teve mais 60 mortes registradas nas últimas 24 horas, segundo o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, chegando a 14.398 óbitos. Já o total de novos casos confirmados foi acrescido de mais 3.408 registros, indo para um total de 275.145.

O Centro de Contingência do Coronavírus, que era comandado pelo pneumologista Carlos Carvalho, passará nesta quarta-feira a ser liderado pelo epidemiologista Paulo Menezes, que já fazia parte do grupo. Menezes é servidor público, ocupando cargo de coordenador de controle de doenças da Secretaria de Estado da Saúde. Ele é quarta pessoa a coordenar o centro, em um rodízio que vem ocorrendo entre os 19 membros convidados pelo governo Doria.

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