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Projeto aprovado na Câmara autoriza repasse de R$ 200 mil à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia em Oliveira

28 Mai 2020

Proposta foi incluída na pauta após o pedido do vereador Leonardo Ananias Leão foi aprovado em plenário. O repasse total foi de R$ 250 mil para ser usado em
ações de combate ao novo coronavírus. Procurador geral do município, Daniel de Queiroz, se pronunciou durante a reunião Gustavo Bicalho O projeto de lei que autoriza o repasse financeira à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia foi aprovado na Câmara de Oliveira. O projeto do Executivo não estava na pauta da sessão de segunda-feira (25), mas foi incluído depois que o pedido do vereador Leonardo Ananias Leão foi aprovado em plenário. O repasse total foi de R$ 250 mil para ser usado em ações de combate ao novo coronavírus. O parlamentar também pediu urgência na tramitação do projeto, que foi discutido, votado e aprovado na mesma sessão. A proposta também outorga a abertura de crédito especial, suplementação e criação de elemento de despesa, com anulação parcial no orçamento de 2020, referente ao Fundo Municipal de Saúde. O procurador geral do município, Daniel de Queiroz, o secretário da Fazenda, Luiz Fernando Lara da Silva, e o chefe de Gabinete, Luiz Eduardo da Silva Pereira, se pronunciaram durante a reunião após aprovação em plenário. Foram nove votos a favor. Três vereadores alegaram haver irregularidades no texto e foram contrários à aprovação. Projeto A aplicação dos recursos para enfrentamento da pandemia são originários de saldo de convênio de exercícios anteriores no valor de R$ 212 mil e R$ 38 mil. De acordo com a Câmara, o secretário de Saúde, Lucas Lasmar de Moura Resende, afirmou que o recurso é para criação de uma nova ala na unidade exclusiva para atendimento a pacientes com Covid-19. A intenção é isolar os pacientes na área que será construída. Os vereadores da oposição, que foram contrários à aprovação do projeto, no entanto, questionaram que a proposta não especifica que a verba será para a obra, mas, conforme informado na mensagem, para medidas de prevenção e retaguarda à pandemia de Covid-19.
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