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Prefeitura publica deliberação sobre funcionamento de restaurantes e escolas de idiomas em Cataguases

08 Agosto 2020

Restaurantes poderão funcionar até 21h a partir da próxima segunda-feira (10), após visita e autorização da Vigilância Sanitária. Executivo oficializou a adesão à onda amarela do Minas Consciente, programa
do governo estadual. Veja mais detalhes. Prefeitura de Cataguases Prefeitura de Cataguases/Divulgação O prefeito Willian Lobo (PSDB) publicou um novo decreto nesta sexta-feira (7) onde formalizou a adesão de Cataguases na onda amarela do Minas Consciente e estabeleceu novas regras para o funcionamento dos restaurantes na cidade, além de autorizar o retorno presencial das atividades de escolas de idiomas, esportes, cursos preparatórios, entre outros. As medidas para os restaurantes valem a partir de segunda-feira (10) e o retorno de centros de enisno ocorre a partir de 20 de agosto. O Executivo informou que a determinação não vale para o escolas particulares e públicas de ensino regular, que segue com as atividades suspensas por tempo indeterminado. Restaurantes Com o novo decreto, os restaurantes ficam autorizados a funcionarem das 11h às 21h após a autorização expressa da Vigilância Sanitária. Os proprietários devem preencher um requerimento, disponível no site, solicitando a visita da fiscalização para verificar o cumprimento de protocolos de medidas de higiene e prevenção contra o coronavírus. Entre as regras para o funcionamento, foi estabelecido que os funcionários deverão utilizar tocas para atividades que envolvam a preparação e entrega de alimentos; não disponibilizar alimentos e bebidas para degustação e proibir a presença de pessoas externas, como entregadores, no local de manipulação dos alimentos. O self-service está suspenso. Os estabelecimentos também devem fornecer copos descartáveis aos clientes e funcionários, além de sinalizar e realizar um distanciamento dos clientes nas filas de esperas e nas mesas. O prazo máximo de permânencia por cliente é de duas horas no restaurante. O cardápio deve ser de forma digital, pelo site ou WhatsApp, e o cardápio físico só está permitido se for descartável. As medidas completas de higiene podem ser consultadas no site da Prefeitura. O Executivo informou que os lanchonetes, bares, quiosques, traillers e restaurantes podem funcionar após às 21h apenas por delivery ou retirada no local. Escolas e cursos diversos A Prefeitura autorizou o funcionamento de escolas de ensino de idiomas, esportes, dança, artes cênicas, música, treinamento em informática, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial e cursos preparatórios para concursos a partir de 20 de agosto. As escolas e colégios particulares e públicos de ensino regular seguem com o funcionamento suspenso. Para o retorno, essas escolas deverão organizar equipes para trabalhar de forma escalonada, respeitar medidas de distanciamento social, garantir ventilação do ambiente, intensificar medidas de higiene e considerar o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco da Covid-19. Os centros de ensino também devem priorizar a realização de reuniões e eventos pela internet do que a forma presencial. Os estabelecimentos precisam reaizar uma escala de alunos, para evitar aglomerações. Nas salas de aula, as cadeiras deverão ser colocadas com distanciamento de no mínimo dois metros entre si. Todos os estudantes, professores, colaboradores e outras pessoas que estiverem no ambiente precisam utilizar máscara e realizar higienização das mãos com frequência. Os estudantes serão orientados a não compartilhar alimentos e objetos de uso pessoal. Para atividades físicas, as escolas precisam seguir a recomendação de distanciamento entre os alunos e não realizar atividades comcompartilhamento de equipamentos e objetos (bolas, petecas e similares). O decreto estabelece também que, em caso de um estabelecimento registrar três ou mais casos confirmados de Covid-19, a situação será caracterizada como surto e deverá ser notificada imediatamente, com período máximo de 24 horas, ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado de Minas Gerais (CIEV-MInas) e as atividades serão paralisadas no local.
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