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Decreto autoriza entrada de agentes em imóveis fechados para realizar ações de combate à dengue, em Cascavel

28 Janeiro 2020

Segundo a prefeitura, a medida foi publicada nesta terça-feira (28). Agentes deverão fazer filmagens e fotos para detalhar a necessidade da entrada forçada na propriedade. Agente de vigilância sanitária
fiscalizando os imóveis, em Cascavel PMFI/Divulgação O decreto que autoriza a entrada de agentes de saúde em imóveis fechados, para fiscalizar e realizar ações de combate à dengue, foi publicado no Diário Oficial do município nesta terça-feira (28), em Cascavel, no oeste do Paraná. De acordo com a medida, essa permissão será liberada quando for fundamental a contenção da doença ou se mostrar grave o risco à saúde dos vizinhos. A entrada nos imóveis particulares será realizada em casos que o morador recusa a visita dos agentes e quando o dono não estiver presente para liberar o acesso à residência. O decreto informa ainda, que os agentes deverão fazer filmagens e fotos para registrar e detalhar a necessidade da entrada forçada na propriedade particular. Após essa etapa, segundo a medida, o agente deverá avisar uma autoridade sanitária, a Guarda Municipal ou a Polícia Militar (PM) e o chaveiro para entrar no imóvel. Dengue em Cascavel Conforme a prefeitura, o decreto foi necessário após o resultado do primeiro Levantamento de Índice Rápido Amostral por Aedes Aegypt (Lira). O levantamento foi divulgado no dia 16 de janeiro e apontou 5,2% de infestação geral na cidade. Segundo o Ministério da Saúde, o índice de Cascavel é de alto risco para epidemia de dengue. O aceitável é de 1%. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), desde agosto de 2019, foram confirmados 24 casos de dengue na cidade. O novo boletim deve ser divulgado nesta terça-feira. Ações de combate Segundo a administração municipal, outras ações também estão previstas no decreto publicado nesta terça-feira. Como parte das medidas, a prefeitura declarou emergência em saúde pública durante três meses, diante da infestação do Aedes do Aegypti na cidade. No período de 90 dias, conforme o decreto, as equipes e servidores das secretarias de Agricultura, Serviços e Obras Públicas, Território Cidadão, Meio Ambiente e a Defesa Civil, trabalharão juntos nas ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya, zica e febre amarela. Se necessário, o município também poderá fazer contratações emergenciais para auxiliar no combate à dengue. De acordo com o decreto ainda, os servidores farão a limpeza e roçada de terrenos baldios, além da limpeza em terrenos e casas, aplicando penas, multas e cobrança pelo serviço aos proprietários. Veja mais notícias da região no G1 Oeste e Sudoeste.

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