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Coronavírus: Governo do Paraná anuncia pacote econômico de R$ 970 milhões para empresas e autônomos

27 Março 2020

Pacote prevê linhas de financiamento para empresas que não demitirem funcionários durante período de isolamento social. Ratinho Júnior anunciou linhas de financiamento para empreendedores do Paraná Reprodução/Facebook O Governo
do Paraná anunciou, nesta sexta-feira (27), um pacote econômico de R$ 970 milhões em linhas de financiamento para autônomos, micro, pequenas e médias empresas do estado. Os fundos são destinados para empresas que não demitirem funcionários durante o período de contenção do coronavírus no estado. "É um pacote de proteção e manutenção do emprego. As empresas que captarem estes recursos têm a obrigação de manter seus empregos. Queremos ter o menor prejuízo possível para estas pessoas", afirmou o governador Ratinho Júnior (PSD). Foram anunciadas três linhas de crédito: R$ 120 milhões para MEI, micro e pequenas empresas: créditos de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil. R$ 160 milhões para pequenas e médias empresas: créditos de R$ 6 mil a R$ 200 mil. R$ 690 milhões para empresas maiores: créditos acima de R$ 200 mil. A estimativa do governo do estado é que cerca de 40 mil empresas sejam atendidas pelas três linhas de crédito. Os fundos serão geridos pela Fomento Paraná e pelo BRDE. "Nós queremos que as pessoas, neste momento de crise, tenham a capacidade de tocar 60 ou 90 dias da sua vida até que o mundo volte à sua normalidade", afirmou. Os créditos de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil aos autônomos, pequenos e médios empresários terão carência de 12 meses e poderão ser pagos em até 36 meses, com juros de 0,41% ao mês. Nos créditos de R$ 6 mil a R$ 200 mil, a carência também será de 12 meses, mas com prazo de pagamento de até 60 meses, com juntos de 0,68% ao mês. A estimativa do governo é que impacto das medidas sejam de R$ 6 bilhões, entre novos créditos e suspensão de pagamentos. Prorrogação de pagamento do ICMS O pacote prevê também a prorrogação em até três meses do prazo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os empresários que fazem parte do Simples Nacional. A medida impacta 277 mil empresas no estado, segundo Ratinho Junior. Empresas terceirizadas Segundo o governador, um projeto de lei foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que prevê a manutenção dos contratos de empresas terceirizadas com contrato com o governo que não demitirem funcionários. Contingenciamento O governador anunciou também o contingenciamento de R$ 321 milhões para que sejam investidos na área da saúde. "Estamos cortando de outras áreas de neste momento não é prioridade para que sejam investidos na área da saúde e nos municípios", afirmou Ratinho Júnior. Suspensão de contratos Além das linhas de crédito, empresas com contratos com o BRDE terão os pagamentos suspensos em até sete meses, dependendo da origem dos recursos. O presidente da Fomento Paraná, Eraldo Neves, anunciou também que os contratos de municípios com o estado foram postergados por seis meses. "A impacto desta medida é deixar circulando nos municípios cerca de R$ 150 milhões", afirmou Neves. Para que o pagamento seja suspenso, é preciso que o prefeito formalize o pedido à Fomento Paraná. Veja mais notícias no G1 Paraná.
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