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Eduardo Cunha põe tornozeleira eletrônica para cumprir prisão domiciliar durante a pandemia

31 Março 2020

Benefício foi concedido pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Durante o período, ex-presidente da Câmara dos Deputados só sairá de casa se autorizado pela Justiça.
MP pede condenação de Eduardo Cunha na ação sobre navios-sonda Reprodução/JN O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha colocou nesta terça-feira (31) a tornozeleira eletrônica que deverá usar no período em que cumprirá prisão domiciliar, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Cunha estava internado no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio. Na quinta-feira (26), o ex-deputado federal foi liberado pela decisão judicial por conta do risco de contrair o coronavírus. Nesta terça, ele compareceu na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para colocar a tornozeleira. De acordo com a juíza Gabriela Hardt, os motivos para Eduardo Cunha obter a prisão domiciliar são: Idoso - Cunha tem 61 anos Prisão - O ex-deputado estão preso há mais de 90 dias por crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa. Saúde - Além do risco de idade de Cunha, sua situação de saúde atual é considerada grave devido seu quadro de anemia A magistrada se baseou na recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de março de 2020. O documento orientou os magistrados da área criminal de todo país à ações para tentar reduzir os riscos de contágio do coronavírus. Em sua decisão, Gabriela Hardt frisa que a medida é excepcional e só se manterá enquanto durar a pandemia de coronavírus. Durante este período, Cunha não pode deixar a sua residência ou realizar festas ou reuniões. "Diante disto, reputo que é salutar, tanto para a melhor recuperação da saúde do apenado, quanto para prevenção da disseminação do coronavírus na unidade carcerária, que este cumpra neste momento sua prisão em regime domiciliar monitorado, caso os médicos que o acompanham entendam possível a alta médica", diz a decisão. Suspeita de coronavírus Pesou ainda na decisão da magistrada, o fato de Eduardo Cunha ter passado por uma anemia e até suspeita de estar com o coronavírus. O ex-deputado estava internado para uma cirurgia e o médico responsável pelo procedimento apresentou sintomas de gripe e testou positivo para a Covid-19. O relato foi anexado ao processo pela defesa de Eduardo Cunha. "Por tal razão, informou que Eduardo Consentino Cunha realizou também referido teste, cujo resultado deve sair em 48 horas, e que caso resulte negativo, deverá ser repetido em 7 dias para se certificar de que não é caso de carreador assintomático", afirma em trecho da decisão. O alvará de soltura foi expedido quando o ex-deputado teve alta hospitalar, conforme a decisão judicial. A reportagem não conseguiu falar com a defesa de Eduardo Cunha nesta terça-feira. Na semana passada, seus advogados afirmaram, por meio de nota, que "foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos". "Eduardo Cunha já tem, já tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça", diz a nota.
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