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Senado aprova distribuição de merenda escolar aos estudantes sem aulas

31 Março 2020

O Senado aprovou ontem (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. A votação foi rápida, com

a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. O projeto segue agora para sanção presidencial. “Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, diz o texto do relator.

Três propostas da deputada federal Rejane Dias apresentadas nesta semana visam garantir sustentação econômica para o enfrentamento à epidemia de coronavírus, e reduzir o impacto do surto no Brasil, após a passagem da crise sanitária. A primeira delas institui nova Contribuição Social incidente sobre rendimentos produzidos por aplicações financeiras. A segunda pretende disciplinar regras de aplicação do Imposto Sobre Grandes Fortunas. Bens e valores superiores a R$ 5 milhões estarão sujeitos a contribuições de 0,3 a 0,5%. A terceira elevar as contribuições incidentes sobre a receita de venda e importação de bebidas alcoólicas e cigarros para destinar recursos para a programas de saúde.

Multas

Após anunciar a renovação do decreto que estabelece medidas de isolamento social, o governo do Estado não descarta a possibilidade de aplicar multa a quem desobedecer as determinações. Nos próximos dias, a expectativa é que fiscalizações sejam realizadas com maior frequência.

Tchau, Secretaria

O secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, deixa o comando da pasta nos próximos dias para retornar à Câmara Federal e reforçar sua pré-campanha à Prefeitura de Teresina. Quem assume o posto é o coronel Rubens Pereira, substituto oficial de Abreu no comando da SSP.

De novo

A saída de Fábio Abreu do secretariado estadual também atinge o suplente Paes Landim (PTB), que mais uma vez vai ter que deixar a cadeira na Câmara Federal.

Vai dar certo?

A Assembleia Legislativa do Piauí segue inovando e confirmou a realização de uma audiência pública virtual, para tratar sobre o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino. Resta saber se a nova modalidade de audiência vai ter o resultado esperado, uma vez que até mesmo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) se recusa a participar.

Pensando em apoiar os profissionais de saúde que estão na linha de frente da grande batalha contra a pandemia do coronavírus, a Arcos Dorados, maior franquia independente do McDonald's no mundo, vai doar refeições aos profissionais de saúde de instituições distribuídas por todo o país. Em Teresina, o Hospital Infantil Lucídio Portela recebeu 210 produtos a serem distribuídos aos seus profissionais de saúde por meio do programa Bom Vizinho.

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