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Eleições limpas:combate a corrupção, fake News e a disseminação da covid-19

15 Setembro 2020

A dois meses das eleições, a Rede de Controle da Gestão Pública no

Estado do Piauí lança a campanha "Eleições Limpas", que tem como objetivos promover a ética no processo eleitoral 2020 e fomentar o respeito às normas sanitárias de prevenção à covid-19.

Além de ampliar o combater a corrupção, neste ano a rede de controle criou um grupo de trabalho dedicado ao acompanhamento das eleições e para apoiar o Ministério Público Eleitoral na fiscalização e na condução do pleito, para evitar, também, que atos de corrupção sejam praticados, evitar que ocorra o abuso de poder econômico, poder político e tentar garantir que os administradores não pratiquem fake News.

“O cidadão tem o poder de acompanhar a vida do candidato que ele irá escolher para administrar o seu município nos próximos 4 anos, evitando e colaborando nas condutas que são vedadas diante da lei, principalmente a compra de votos”, explica a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura.


Eleições limpas:combate a corrupção, fake News e a disseminação da covid-19. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Durante o lançamento, os responsáveis pelos órgãos de justiça destacaram ainda, a situação de pandemia que não irá cessar durante todo pleito eleitoral. Por isso, o cuidado para conter a disseminação do novo coronavírus nas convenções e comícios devem ser preocupações dos candidatos para o bem estar dos envolvidos.

Deste modo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está recebendo para este processo eleitoral Equipamentos de Proteção Individuais (EPI´s) para que possa garantir a segurança das pessoas envolvidas no processo em todo estado.

5.266 policiais farão a segurança do pleito

Sobre a segurança durante o período de campanha e no dia das eleições, foi instituída uma central de segurança onde está participando a Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Assim, quando ocorrer algum problema os policiais tenham contato direto e uma resolutividade maior da situação.

Vale ressaltar que, ao todo, são 6.148 policiais e, para o pleito eleitoral de 2020, estarão disponíveis 5.266 policiais na capital e no interior.

“No interior, as eleições são acirradas porque envolvem famílias e uma tradição política e temos que ter muito cuidado em relação a isso. E neste ano, estamos fazendo diferente das outras eleições, estamos mandando reforços antecipadamente”, diz Coronel Lindomar Castilho, Comandante da Polícia Militar.

O Coronel explica que cada zona eleitoral terá a presença de um oficial superior como: major, tenente coronel ou coronel, e nos municípios terá também um tenente para encaminhar as ocorrências.

892 pessoas estão inelegíveis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), assim como, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaboraram listas de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, e este ano todos processos em relação ao pleito de 2020 serão eletrônicos e estarão disponíveis no PJ-e Eleitoral, não existe mais processo físico.

Na lista do TCE enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constam 892 pessoas inelegíveis e 17 pessoas que tiveram o nome excluído por decisão judicial. Porém a lista serve de subsídio para atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), assim, o fato de constar na lista não torna a pessoa automaticamente inelegível, mas é um critério que pode ser utilizado para impugnação da candidatura pela justiça.

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Por: Sandy Swamy

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