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Novo decreto autoriza retorno de algumas atividades em União

16 Setembro 2020

Em novo decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios, a prefeitura de União autoriza o

funcionamento de alguns estabelecimentos e atividades. O decreto 058/2020 explica sobre as regras que cada estabelecimento deve adotar, para que possa seguir funcionando, devido a pandemia do Covid-19.

De acordo com o decreto, poderão funcionar as atividades autorizadas pelo Estado do Piauí, devendo ser observadas as seguintes disposições:

1- As instituições religiosas só poderão funcionar com no máximo 40% de (quarenta por cento) sua capacidade e com espaçamento de dois metros de distância entre as sendo pessoas presentes, obrigatório o uso de Termômetro Digital Infravermelho para controle de entrada,

2- As atividades artísticas, criativas e de espetáculo, envolvendo cinemas, teatros, auditórios, casas de espetáculos, ou salas de 40% para locação, poderão funcionar com o limite máximo (quarenta por cento) de sua capacidade;

3- As atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental, envolvendo balneários, parques, bibliotecas, poderão funcionar mediante autorização da Vigilância Sanitária.

4- Será permitida a realização de reuniões e outras atividades associativas com a participação de até 60 pessoas, garantindo o distanciamento de 1,5m e demais medidas de proteção;

- Art. 2° As atividades esportivas e de recreação e lazer, envolvendo academias, poderão funcionar conforme os protocolos sanitários.

- Os clubes e eventos esportivos poderão funcionar somente com autorização da vigilância sanitária.

- As escolas esportivas poderão funcionar somente com autorização da vigilância sanitária e respeitando o limite mínimo etário de 12 anos.

Medidas restritivas seguem aos finais de semana (veja o que funciona):

Nos domingos, a partir dia 27 de setembro, estão autorizados a funcionar apenas as seguintes atividades e estabelecimentos:

Farmácias e drogarias;

Serviços de delivery exclusivamente para alimentação;

Distribuidoras de energia elétrica, água, saneamento básico, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo;

Serviços de telecomunicações e de processamentos de dados;

Serviços de segurança, higienização e vigilância

Serviços de saúde;

Situações comprovadas de urgência e emergência.

EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Vale lembrar que, em caso de descumprimento aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará; de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente. Poderá ocorrer, em casos de crescimento da transmissibilidade da doença ou aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, a regressão da flexibilização para níveis mais rigorosos.

VEJA O DECRETO

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