-->

Fiscais apreendem guarda-sóis, mesas e outros equipamentos em área proibida na praia de Ponta Negra em Natal

20 Janeiro 2020

Segundo Prefeitura, 12 comerciantes descumpriam regras do plano de ordenamento neste domingo (19), mesmo após terem sido notificados. Eles devem pagar multas de até R$ 8 mil. Mesas
espreguiçadeiras e cadeiras foram apreendidas por fiscais da Prefeitura de Natal em área proibida, na Praia da Ponta Negra Semurb/Divulgação Uma operação com fiscais da Prefeitura de Natal autuou 12 comerciantes e apreenderam 447 equipamentos na praia de Ponta Negra, Zona Sul da capital potiguar, ao longo deste domingo (19). De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), os comerciantes descumpriam regras do ordenamento da orla, mesmo após terem sido notificados na semana passada. Segundo a pasta, foram apreendidas 301 cadeiras, 62 guarda-sóis, 60 mesas, oito espreguiçadeiras, oito banquetas e oito mesinhas de centro, que estavam no trecho destinado ao uso exclusivo dos banhistas, pescadores e esportes náuticos, nas proximidades do Morro da Careca Os autuados vão responder a processo administrativo e deverão receber multa que varia de R$ 2.093,52 a R$ 8.052,00 reais. "Todos os autuados no domingo já haviam sido notificados anteriormente pela fiscalização, em reunião realizada na semana passada, na sede da Semurb. E agora pela reincidência tiveram seus materiais apreendidos", informou a pasta. Desde que a operação verão foi iniciada, no começo dezembro de 2019, até agora, 92 notificações foram emitidas. Segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, as autuações foram feitas porque os materiais estavam em local proibido para locação de mesas, cadeiras e pontos fixos de ambulantes . “A região próxima ao Morro do Careca é uma área permitida e destinada exclusivamente para banhistas, pescadores e esportes náuticos. Mesmo após as séries de reuniões e alertas sobre as regras do Plano de Ordenamento aos ambulantes, quiosqueiros e locatários, ainda assim, esse grupo insistiu em não obedecer as regras”, comenta o fiscal. “Tendo em vista que todos estavam na reunião onde assinaram o termo de ciência da proibição, agora eles foram autuados e seus materiais apreendidos não serão devolvidos”, acrescenta Almeida. Além de secretarias do município, policiais militares também participaram da ação. Plano de ordenamento O Plano de Ordenamento é resultado de uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços públicos. O plano foi construído a partir de estudos técnicos de capacidade de suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental, dividindo a orla em 10 faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN. Com isso, as áreas da praia foram delimitadas, estabelecendo-se as normas sobre localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos. Pelo ordenamento foi estabelecido que quiosqueiros e locadores poderiam ter 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de áreas destinadas a prática de esportes, atividades náuticas e de pescadores.

Em breve novidade aqui!!!

Usuário(s) Online

Temos 456 visitantes e Nenhum membro online
We use cookies to improve our website. Cookies used for the essential operation of this site have already been set. For more information visit our Cookie policy. I accept cookies from this site. Agree