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Por coronavírus, Justiça do RN determina quarentena para juízes e servidores que viajarem ao exterior

12 Março 2020

De acordo com portaria desta quinta (12), ao chegarem de países com casos confirmados, servidores deverão passar 14 dias em casa atuando por 'teletrabalho'. Sede do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal Divulgação/ TJRN O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que juízes e servidores que viajarem a países monitorados em relação ao novo coronavírus deverão passar por um período de quarentena, de 14 dias, ao chegarem de viagem. A medida foi publicada por meio de portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça nesta quinta-feira (12). "A medida visa evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus e considera a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)", informou o TJ. Conforme o tribunal, durante o período de quarentena a pessoa isolada deverá restringir suas atividades ao teletrabalho. "Caso seja imprescindível a execução presencial, haverá dispensa da prestação dos serviços", informou ainda. Após o período de quarentena, os magistrados, servidores e estagiários que trabalham na capital deverão agendar uma avaliação médica junto à Divisão de Perícia Médica do TJRN, que deverá emitir um atestado de aptidão ao trabalho para possibilitar o retorno às atividades. Os que trabalham no interior deverão obter o atestado com seus respectivos médicos. O documento ressalta que é terminantemente proibido o retorno às atividades sem a apresentação do atestado de aptidão. A portaria nº 9/2020 determina ainda que as empresas terceirizadas deverão adotar junto aos seus empregados ações que promovam a segregação temporária de trabalhadores com suspeita de contaminação. Initial plugin text
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