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Pescadores artesanais cobram pagamento do seguro-defeso no RN; benefício está atrasado há 3 meses, diz associação

31 Março 2020

Cumprindo isolamento por causa da Covid-19 e sem a possibilidade de pescar em função do defeso, comunidade depende do seguro para sobreviver. Pescador de Sibaúma, RN Filipe Cordeiro
Um grupo de 3 mil pescadores artesanais do Rio Grande do Norte cobra o pagamento do seguro-defeso da lagosta, que deveria ter sido iniciado em 5 de janeiro deste ano. O acordo era de que o pagamento fosse feito em cinco parcelas - de janeiro a maio. No entanto, segundo a categoria, até o momento nenhum recurso foi depositado nas contas dos pescadores. O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O defeso da lagosta começou em dezembro. Cumprindo o isolamento social por causa da pandemia da Covid-19 e sem a possibilidade de pescar em função do defeso, os pescadores artesanais dependem do seguro para sobreviver. MAPA DO CORONAVÍRUS: as cidades com infectados e o avanço dos casos Acompanhe as notícias sobre coronavírus no RN em tempo real Veja mudanças no funcionamento de órgãos públicos e outros serviços no RN "São pessoas autônomas, que recebem esse salário mínimo porque não podem pescar nesse período e que foram prejudicadas pelo óleo que apareceu nas praias no ano passado. Agora com a quarentena, eles também não podem sair de casa, então dependem dessa ajuda. O atraso aconteceu porque o INSS parou de analisar os casos", detalha Rosângela Silva, presidente da colônia de pesca de Natal. De acordo com a Rede MangueMar, que representa os cerca de 30 mil pescadores, marisqueiros e maricultores autônomos de toda a costa do RN, a comunidade acumula fortes perdas desde setembro de 2019, com o impacto ambiental causado pelo surgimento de óleo em praias de todos os estados do Nordeste. A concessão do seguro defeso precisa passar por análise do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). O instituto não conseguiu analisar todos os pedidos no tempo adequado por causa do número reduzido de técnicos e em função da Covid-19, que limitou o atendimento nas unidades do órgão. Diante do cenário, os pescadores pediram que o poder público se sensibilizasse por meio de nota enviada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Confira trecho do documento: Necessitamos do governo do estado, urgentemente ações voltadas à assistência social, visto que o isolamento social traz prejuízos econômicos e impactos na renda da população que tem na sua grande representatividade trabalhadoras / es autônomos, informais e seguradas/os especiais. Esperamos da Secretaria de agricultura, da pecuária e da pesca (SAPE) – Sr. Guilherme Saldanha, viabilizar, durante o período de quarentena, uma renda para as famílias da pesca artesanal do RN, público este registrados nas 25 colônias de pesca do litoral potiguar. Chamamos a atenção da SAPE/RN para não cometer o mesmo erro do governo federal ao liberar o auxílio do petróleo utilizando dados não atualizados do Público da pesca (IBAMA – 2010), beneficiando pessoas aposentadas, que vieram a óbitos e que já não mais trabalham com a pesca. Reforçamos que os dados referentes ao público da pesca artesanal podem ser disponibilizados pelas colônias de pesca com apoio da Federação e Movimento e Articulação Nacional dos pescadores e pescadoras. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), por meio do secretário Guilherme Saldanha e aguarda posicionamento da pasta sobre o assunto. Initial plugin text
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