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Defensoria Pública do RN recomenda manutenção de serviços de telefonia e internet durante pandemia

04 Abril 2020

Defensores destacam a importância do acesso à informação para aqueles que estão realizando isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus no Brasil Defensoria emite recomendação para as
empresas de telecomunicações Thiago Lavado/G1 A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu recomendação às empresas de telecomunicações para assegurar a manutenção dos serviços durante a pandemia do coronavírus. Publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (4), a recomendação considera a importância do acesso à informação para aqueles que estão realizando isolamento social como recomendado pelas autoridades de saúde. O texto orienta que as empresas garantam "a continuidade, sem interrupção, do fornecimento de serviços essenciais de telefonia fixa, móvel e internet na modalidade pré e pós-paga durante o período excepcional e temporário de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19". A recomendação é destinada às empresas Tim Celular S.A, Claro S/A, TNL PCS S/A (Oi Celular), Vivo Telefônica Brasil S.A, Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda e Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda. MAPA DO CORONAVÍRUS: as cidades com infectados e o avanço dos casos Acompanhe as notícias sobre coronavírus no RN em tempo real Veja mudanças no funcionamento de órgãos públicos e outros serviços no RN Os defensores orientam que os serviços sejam mantidos mesmo diante de casos de inadimplência por parte do consumidor, sendo as empresas orientadas a utilizar "apenas os meios ordinários e menos gravosos para cobrança de dívidas de serviços essenciais". Em caso de cortes já realizados, a recomendação pede que os serviços sejam restabelecidos. A recomendação pede também que as empresas disponibilizem a todos os seus consumidores um pacote mínimo que permita a realização de ligações e envios de mensagens de texto (SMS). É solicitado ainda que seja fornecido um pacote de dados de acesso à internet aos clientes pré-pagos que estiverem sem créditos. Initial plugin text
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