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Câmara Municipal de Natal prorroga suspensão de atividades até 30 de junho

28 Mai 2020

Com atividades presenciais suspensas desde 18 de março, reuniões acontecem por videoconferência. Renovação visa resguardar saúde de pessoas que frequentam o espaço. Sede da Câmara Municipal de Natal Elpídio
Júnior/CMN A Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 30 de junho. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28) e entra em vigor a partir do dia 30 de maio. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Legislativo municipal suspendeu os trabalhos presenciais no dia 18 de março, inicialmente por um prazo de 15 dias, como medida de prevenção à Covid-19. Desde então os prazos vêm sendo prorrogados. As reuniões plenárias dos vereadores ocorrem através de videoconferência. Segundo o Casa, o ato da Mesa Diretora teve como objetivo resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o local, quando em funcionamento. A nova medida muda o horário das sessões ordinárias, que passam a ser nas terças e quintas-feiras, das 14h às 18h - elas serão compostas unicamente de Ordem do Dia e terão a pauta pré-definida pela Presidência, com disponibilização no site institucional com antecedência mínima de 24 horas. Ainda de acordo com o texto, será dispensada a leitura da matéria na sessão anterior. De acordo com a Casa, a manutenção das atividades por videoconferência visa dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia com a possibilidade de apreciação de matérias que possam também auxiliar no combate ao coronavírus. “Ao final desse decreto iremos avaliar o atual cenário do novo coronavírus na cidade e caso for necessário, prorrogaremos novamente. Vamos manter a vigilância e as orientações dos órgãos de saúde”, afirmou o presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PDT).
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