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Prefeitura de Porto Alegre prorroga decreto de calamidade pública por mais 30 dias

29 Mai 2020

Medidas de distanciamento em restaurantes são mantidas, assim como a vedação do uso de quadras esportivas e piscinas para lazer. Prefeito prorroga por mais 30 dias decreto de calamidade
pública em Porto Alegre Jefferson Bernardes/PMPA O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou na tarde desta sexta-feira (29) o decreto que prorroga por mais 30 dias o estado de calamidade pública na Capital. "Entendemos que o momento requer a manutenção das restrições atuais e o acompanhamento da ocupação dos leitos de UTIs [Unidades de Terapia Intensiva], principal referência na tomada de decisões. Contamos com a população para manter as medidas de higienização e evitar aglomerações", diz Marchezan. Entre as medidas está a ocupação de mesas de restaurantes por, no máximo, quatro pessoas ou com uso de cadeiras intercaladas. Além disso, deve ser respeitado o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas. O decreto também libera o uso de teatros e centros culturais, mas apenas para captação audiovisual. A entrada é exclusiva da equipe técnica e sem a presença de público. Piscinas e quadras esportivas de condomínios residenciais podem funcionar para treinamento individual ou pelos moradores de uma mesma residência. A utilização para lazer é vedada. Em clubes sociais, atletas profissionais contratados poderão utilizar as quadras esportivas para treinamento individual. Assim como os associados dos clubes também poderão praticar esportes individuais nos locais, respeitando o distanciamento mínimo de dois metros. Está autorizado também o uso de piscinas dos clubes para treinamento individual, adotando nos vestiários as medidas de higiene e o distanciamento mínimo. O decreto prevê que a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional (Metroplan), a Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos e as administradoras dos terminais rodoviários, portuários e aeroportuários de passageiros de Porto Alegre devem informar semanalmente à Secretaria Municipal de Saúde o número de usuários que utilizam o transporte. Segundo a prefeitura, os dados servirão para elaborar ações para o enfrentamento do vírus.
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