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Com risco de desabamento, MPF recomenda que Funai retire os indígenas da Casa do Índio em Porto Velho

10 Dezembro 2019

Prazo é de 30 dias. Cerca de 200 indígenas, incluindo crianças, passam pela casa de trânsito mensalmente. Casa do Índio corre risco de desabamento, aponta laudo do MPF.
Reprodução/Rede Amazônica O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) recomendou na última semana que a Fundação Nacional do Índio retire os indígenas que pernoitam ou moram temporariamente na Casa do Índio, em Porto Velho, em um prazo de 30 dias. O pedido foi feito após laudos do órgão apontarem risco de desabamento. Cerca de 200 indígenas, incluindo crianças, passam pela casa de trânsito por mês. De acordo com o órgão, um parecer de engenharia do MPF feito este ano apontou que o imóvel tinha "esgoto sanitário despejado a céu aberto, umidade, infiltração e rachaduras nas paredes, restos de materiais de construção e lixo na área externa, forros de madeira e telhas quebradas". O telhado continua com avaria, o fornecimento de água foi cortado e não há luz. A Casa do Índio foi inaugurada oficialmente em 1982. O propósito é promover a recuperação e o bem estar do índio. Isael Karitiana é estudante da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Deixou a aldeia para estudar Artes Visuais. Ele faz parte de uma das oito famílias das etnias Karipuna e Karitiana que vivem na Casa do Índio. Ele contou que o imóvel está caindo aos pedaços. "Falta banheiro. Faltam muitas coisas aqui", complementou. Casa do Índio está em péssimas condições há vários anos Larissa Matarésio/Arquivo/G1 A procuradora Giseli Bleggi informou na segunda-feira (9) que a situação precária da casa já é de conhecimento da fundação há mais de seis anos. Segundo o MPF, em 2014, a Funai informou aos indígenas que iria demolir a Casa, mas a autarquia não apresentou um projeto que os atendesse. Houve resistência das etnias e, com isso, o MPF, à época, recomendou que a Funai não fizesse a demolição enquanto não encontrasse um outro local aos moradores de passagem. "Na recomendação nós pedimos também que a Defesa Civil e os bombeiros vistoriem o local, consigam detectar qual é o grau de comprometimento para podemos verificar se eles podem ficar em algum imóvel enquanto as obras e os reparos são feitos ou se eles precisam sair imediatamente. Mas é dever da Funai articular com os órgãos e assistência social um local provisório", explicou. MPF recomenda que a Funai desenvolva projeto para reformar a Casa do Índio em RO Ainda conforme a procuradora, o local é tido pela comunidade indígena como uma extensão da aldeia. Uma reforma no prédio ajudaria na identificação cultural do grupo. Para isso, o MPF sugeriu que a Casa do Índio fizesse Plano Básico Ambiental (PBA). "O PBA Indígena é devido pelas hidrelétricas, nesse caso específico pela Santo Antônio Energia, ela estaria em vias de apresentar esse plano básico indígena. E da reforma da Casa do Índio, a Santo Antônio se colocou à disposição de, como a União tem dificuldades orçamentários, realizar as obras necessárias para que tivesse uma casa de trânsito, uma casa de estudante e um centro de memória. Mas só que nem essa avaliação da substituição do PBA foi feito pela Funai. Então é muito complicado, pois nós estamos com uma ameaça de desmoronamento", disse Giseli. Casa do Índio corre risco de desabamento, aponta laudo do MPF. Reprodução/Rede Amazônica A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros informaram que não receberam qualquer pedido da Funai para vistoriar o local. Porém, a Defesa Civil revelou que, como recebeu a recomendação por parte do MPF, uma vistoria será feita no imóvel por equipes do órgão no próximo dia 18 de dezembro. Segundo Giseli, o prazo para que a Funai ofereça um projeto de reforma ou realocação dos indígenas é até a primeira quinzena de janeiro. Após isso, caso não tenha resposta, a Justiça será acionada. A Rede Amazônica entrou em contato com a sede da Funai, em Brasília, mas até a última atualização desta reportagem, não houve retorno. Casa do Índio corre risco de desabamento. Reprodução/Rede Amazônica

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