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MPF recomenda que Ibama não emita licença para construção de usina em Machadinho D'Oeste, RO

14 Dezembro 2019

Usina estava prevista para ser implantada no rio Machado. Órgão sugere que sejam feitos estudos complementares sobre 11 pontos. MPF prevê que construção pode causar impactos econômicos a
Machadinho D'Oeste. Reprodução/Google Maps O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF) encaminhou nesta semana uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para não emitir licença ambiental à construção da Hidrelétrica de Tabajara. A usina estava prevista para ser implantada no rio Machado, em um trecho de Machadinho D'Oeste (RO). Após análises de estudos e do relatório de impacto ambiental, o órgão verificou que há partes que ainda não foram aprofundadas. No documento, o MPF sugere que sejam feitos estudos complementares sobre 11 pontos para verificar se é viável a construção, além de apontar medidas de prevenção "contra eventuais danos". "Já tivemos cinco recomendações do Ministério Público Federal depois que debruçou no estudo de impacto ambiental. E, preocupado com essas deficiências, o MPF entendeu que esses estudos precisam ser aprofundados", explicou a procuradora da República Giseli Bleggi. A recomendação foi encaminhada também à Eletrobrás (o consórcio empreendedor), pois, em 30 dias, precisa complementar os estudos de impacto ambiental da barragem, além do reservatório. A previsão do MPF sobre a barragem também inclui impactos econômicos em Machadinho D'Oeste. "O reservatório é muito próximo de uma área de perambulação de indígenas isolados. Então, um canteiro de obras perto dessa localidade já pode provocar o extermínio do próprio grupo se realmente for comprovado que eles estão ali ou a gente pelo menos precisa aprofundar os estudos para descartar que os indígenas estão naquela área", explicou a procuradora. O G1 encaminhou e-mail ao Ibama e para a Eletrobrás sobre o caso e aguarda retorno.

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