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Casa noturna de Florianópolis é multada por falta de medida de controle de público

23 Janeiro 2020

Estabelecimento voltou a operar normalmente no dia seguinte. Gerente não soube informar o número de pessoas que estavam no local no momento da fiscalização. Casa noturna de Florianópolis
termina festa mais cedo após fiscalização dos bombeiros Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina/Divulgação Uma casa noturna do Centro de Florianópolis encerrou a festa mais cedo durante uma fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar da Capital na noite de sexta-feira (17), por volta de 0h30. A inspeção ocorreu também em outras duas casas noturnas da região, que não apresentaram irregularidades. De acordo com o chefe da seção de segurança contra incêndio de Florianópolis, tenente Murilo Pedro Demarchi, que participou das vistorias, o gerente não soube informar o número de pessoas que estavam no local no momento da fiscalização. A lotação máxima é de 300 pessoas, levando em conta o tamanho e as características da edificação, mas a casa teria apenas a quantidade de quem teria entrado no local. Segundo Demarchi, o número apresentado foi de 451, superior ao permitido, por isso os bombeiros orientaram que o som fosse desligado, as luzes acendidas e que as pessoas saíssem do local. "A casa foi multada por não ter uma medida de segurança mínima de controle de público. Em tese, poderia haver um público maior que o permitido", afirmou. No dia da festa, a casa fez uma publicação no evento divulgado pelo Facebook justificando o término da mais cedo por causa de um "pequeno problema no sistema". Limite do público de 300 pessoas é informado no cartaz fixado dentro do imóvel Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina/Divulgação Demarchi explica que o local não foi interditado, porque os responsáveis não se negaram a atender a orientação, mas foi multado em R$ 200 por infringir instruções normativas do Corpo de Bombeiros referentes ao sistema preventivo de incêndio. Conforme o tenente, a casa está em dia com o atestado emitido anualmente pelo Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar esteve no local e os responsáveis assinaram um termo circunstanciado com base no Código de Defesa do Consumidor e a lei 13.425, criada após a tragédia na Boate Kiss, em 2013, em Santa Maria (RS). A legislação estabelece normas de prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos e locais com grande reunião de pessoas. Já o Código, prevê a superlotação como um crime contra as relações do consumidor. O proprietário deve comparecer a uma audiência. Limite O imóvel onde a casa funciona é considerada uma edificação antiga pela Instrução Normativa do Corpo de Bombeiros. Demarchi explica que esses locais têm peculiaridades em relação à normas vigentes de saídas e entradas de pessoas no local. De acordo com ele, o limite de público é calculado por um responsável técnico contrato pelo estabelecimento comercial e submetido à aprovação dos bombeiros. São levadas em conta, entre outros fatores, as saídas de emergência existentes. O controle de público aceito pelos bombeiros pode ser feito tanto de maneira manual quanto eletrônica, por meio de sistemas - há alguns que calculam automaticamente o número de pessoas que entram, saem e permanecem no local. Fiscalização A inspeção faz parte de uma fiscalização pontual que os bombeiros têm realizado em Florianópolis durante a temporada de verão. Este é o terceiro ano da ação, que ocorreu também em 2019 e em 2018, com o objetivo de prezar pela segurança das pessoas que frequentam o local e dos próprios funcionários. "Na alta temporada, Florianópolis acaba sendo muito procurada pelos turistas. Essa fiscalização difere [da rotineira], é mais pontual, específicas de casas noturnas. Verifica se o local possui controle de público, artefato pirotécnico, o que só pode ser detectado quando a festa está ocorrendo", explica. As casas noturnas e os principais eventos programados são mapeados pelo Corpo de Bombeiros, que estabelece um cronograma. A inspeção ocorre a cada 15 dias. A ação também atende denúncias realizadas por meio da ouvidoria estadual. O que diz a 1007 A casa noturna disse por meio de nota que após a vistoria do Corpo de Bombeiros "que informou possível divergência em funcionamento", a gerência do estabelecimento optou pelo encerramento das atividades "antes de qualquer esclarecimento dos fatos", para priorizar a "segurança de seus clientes e colaboradores". O estabelecimento disse ainda que voltou a operar regularmente no dia seguinte. "O 1007 reafirma sua responsabilidade com a segurança de clientes e colaboradores, assim como agradece a atenção e profissionalismo do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina em direção ao mesmo", afirmou em nota. Confira mais notícias do estado no G1 SC

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