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Vereador propõe desconto de 10% no IPTU em vias de Carnaval em SP

26 Fevereiro 2020
Carnaval de rua em SP; projeto prevê isenção ou remissão de 10% no IPTU Zanone Fraissat/Folhapress

Um projeto de lei pretende conceder isenção e remissão parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis comerciais localizados em vias por onde passam blocos de Carnaval na cidade de São Paulo.

O projeto é do vereador Souza Santos (Republicanos) e foi apresentado nesta Quarta-Feira de Cinzas (26) no legislativo paulistano, onde passa a tramitar.

A intenção é conceder isenção ou remissão parcial em 10% do valor devido pelo contribuinte.

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Souza Santos afirmou na justificativa do projeto que o Carnaval de rua leva ao fechamento de diversas vias, inviabilizando também o funcionamento do comércio local. “O grande número de pessoas inviabiliza a abertura das lojas, vez que nem sempre essas são do ramo alimentício, como por exemplo os restaurantes e lanchonetes”, diz.

Ainda segundo o vereador, o fechamento do comércio em dias de blocos causa um grande prejuízo ao comércio no mês da realização do Carnaval, normalmente fevereiro, sendo a isenção ou a remissão parcial uma forma de reduzir as perdas.

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