-->

Procon de SP notifica 400 comércios a apresentar nota fiscal de produtos

27 Março 2020
Estabelecimentos têm que apresentar nota fiscal de compra e venda de produtos Divulgação/Procon-SP

O Procon de São Paulo notificou 400 estabelecimentos a apresentar notas fiscais de venda ao consumidor e de compra junto aos fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março. O objetivo da operação chamada Covid-19 é saber se houve aumento abusivo dos preços sem justa causa durante a pandemia de coronavírus. No total, foram 532 locais fiscalizados no estado e 75% deles foram notificados.

Desde o dia 16, os fiscais percorreram estabelecimentos comerciais, como farmácias, supermercados, hipermercados e outras lojas no estado de São Paulo, para verificar os preços praticados nas vendas ao consumidor final de álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Leia mais: Homem rouba 50 mil máscaras de proteção de hospital de São Paulo

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizada como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. O consumidor pode registrar a reclamação no Procon. A diretoria de fiscalização vai solicitar esclarecimentos do fornecedor. Ele poderá responder a processo administrativo e ser multado caso a infração seja constatada.

As denúncias podem ser feitas pela internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo ou via redes sociais marcando @proconsp. É preciso indicar o endereço ou site do estabelecimento que será alvo de fiscalização.

Veja também: Em pandemia, cerca de 700 botijões de gás se esgotam em 2 horas em SP

Segundo o Procon, a operação continua tanto na capital quanto no interior para apurar denúncias encaminhadas pelos consumidores.

We use cookies to improve our website. Cookies used for the essential operation of this site have already been set. For more information visit our Cookie policy. I accept cookies from this site. Agree