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Petrobras analisa única proposta recebida para arrendamento das Fafens de Sergipe e da Bahia

12 Novembro 2019

O arrendamento no período de dez anos, renováveis por mais dez. Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, Fafen Sergipe Mário Sousa/Governo de Sergipe/Divulgação/Arquivo A Petrobras confirmou nesta terça-feira (12) que a
empresa Proquigel Química S.A foi a única a apresentar uma proposta para o arrendamento das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e da Bahia (Fafen-BA). Ela era uma das três empresas pré-qualificadas para o processo. O arrendamento no período de dez anos, renováveis por mais dez. Após várias prorrogações o prazo para o envio de propostas terminou nesta segunda-feira (11). A partir de agora a proposta recebida está sendo analisada. A licitação segue as etapas previstas na Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais) e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP). Um termo foi celebrado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e estabelece o limite de prazo até o final de 2021 para que a Petrobras deixe a posição dominante no mercado de gás natural, envolvendo venda de ativos e de participações nos segmentos de transporte e distribuição, bem como a oportunidade de arrendamento do terminal de regaseificação na Bahia. A Petrobras iniciou no dia 10 de janeiro o processo de arrendamento da fábrica de fertilizantes, localizada em Sergipe. Além das fábricas de fertilizantes nitrogenados, a licitação inclui os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia. Justiça No dia 17 de abril, o juiz federal Ronivon de Aragão mandou suspender o processo de hibernação da Fafen-SE, dando um prazo de 30 dias para a suspensão. O pedido foi da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e na terça-feira (16) a Justiça Federal de 1ª Instância da 5ª Região deferiu a solicitação. O fechamento da fábrica em Sergipe e na Bahia foi anunciado em março do ano passado. O motivo, segundo a Petrobras, foi a perda com a produção de fertilizantes. Em 2017, a estatal disse que a perda chegou a R$ 600 milhões. A Petrobras informou que obteve uma decisão favorável revertendo a liminar que suspendia a hibernação da fábrica de fertilizantes na Bahia (Fafen-BA). Dessa forma, a companhia seguirá com os procedimentos para a hibernação da unidade. Reunião Em 1º de abril o governador Belivaldo Chagas (PSD) participou de uma reunião para tratar da viabilidade da Fafen em Sergipe. Belivaldo destacou que a Petrobras, o Governo Federal e o Governo do Estado precisam estar de mãos dadas diante do que a Fafen representa para a região e para o país. Ele afirmou que existe a proposta de arrendamento por 15 anos, tempo necessário para que a empresa possa investir. Para o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Marcio Félix, o gás natural será um elemento de inovação para atrair investimentos importantes para a região. “Sergipe será um grande produtor de gás natural vindo do mar, além de ter uma termelétrica que vai trazer gás importado liquefeito e a gente está discutindo o consumo de um milhão de metros cúbicos de gás na Fafen”, disse Marcio. Processo de hibernação A Petrobras informou em 1º de fevereiro que iniciou o processo de hibernação da Fafen-SE e que segue com o processo licitatório para arrendamento desta unidade aguardando propostas dos potenciais interessados. De acordo com a Petrobras, em 2017, ela já havia decidido pela saída do negócio de fertilizantes em função da persistência de significativos prejuízos e consequente destruição de valor decorrente da operação desses ativos. Ainda segundo a companhia, foi oferecido aos empregados lotados na fábrica oportunidades de movimentação interna que conciliem perfis e perspectivas pessoais com as necessidades da empresa. Um efetivo mínimo permanecerá em rotina operacional com o objetivo de garantir a integridade e a segurança das instalações. Além disso, para suavizar o impacto social na região de Laranjeiras (SE), a Petrobras disse que está desenvolvendo um plano de projetos sociais em associação com instituições de ensino, com investimentos previstos no valor de R$ 26 milhões para o período de 2019 a 2022. Sobre a Fafen-SE A Fafen-SE é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1.800 t/dia. Também comercializa, amônia, gás carbônico e sulfato de amônio (também usado como fertilizante). A Fafen em Sergipe entrou em operação em outubro de 1982 e o anúncio do fechamento da fábrica provocou uma série de protestos. Cerca de 1.500 postos de trabalho direto podem acabar, e mais 5 mil empregos indiretos. Sobre a Fafen-BA A Fafen-BA iniciou suas atividades em 1971, com foco na produção de fertilizantes nitrogenados. Os principais produtos da fábrica são amônia, ureia, gás carbônico e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32).
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